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Deputados do ABC são assíduos
Por Lola Nicolas
Do Diário do Grande ABC
20/02/2006 | 07:57
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O Grande ABC esteve muito bem representado em 2005 na Câmara dos Deputados. Três dos quatro representantes da região tiveram freqüência acima dos 90%. A exceção foi Edinho Montemor (PSB-São Bernardo), que compareceu a 108 das 146 sessões do ano (74% de assiduidade). As 38 faltas dele, no entanto, foram justificadas. O parlamentar mais assíduo do ABC foi Ivan Valente (P-SOL de São Caetano), que esteve presente a 137 das sessões, obtendo média de 93,8% de presença. Valente ausentou-se por oito vezes do Congresso, mas, assim como Montemor, teve suas faltas justificadas.

Luiz Carlos da Silva, o Professor Luizinho (PT-Santo André), que a partir do segundo semestre, teve seu nome envolvido no escândalo do valerioduto – esquema de caixa 2 montado pelo tesoureiro-geral do PT, Delúbio Soares, e pelo empresário mineiro Marcos Valério – também pouco se ausentou de Brasília, comparecendo a 135 sessões. Das 11 faltas, apenas uma não foi justificada. Já o petista Vicente Paulo da Silva, Vicentinho (São Bernardo), assinou o livro de presença em 134 sessões, justificando 12 ausências.

Para receber seus vencimentos sem qualquer desconto no fim do mês, os deputados federais precisam apresentar atestado médico, assinado por três especialistas e checado por uma junta médica oficial, ou comprovar que estava em missão oficial autorizada. Segundo levantamento feito pelo site Congresso em Foco (www.congressoemfoco.com.br), desde o início da atual gestão, das 12.344 faltas acumuladas pelos deputados que estão no exercício do mandato, 11.639 foram justificadas. No ano passado, apenas 705 ausências (5,7% do total), ficaram sem algum tipo de explicação por parte do faltoso. Assim, dos 501 deputados que tiveram pelo menos uma falta em 2005, 319 justificaram e não tiveram descontos em seus vencimentos.

O artigo 55 da Constituição prevê a cassação do mandato de quem faltar mais de um terço nas sessões plenárias da Câmara ou do Senado. A punição, no entanto, só vale para as ausências não justificadas. O Grande ABC teve no fim da década de 80 o deputado federal Felipe Cheidde (São Bernardo) cassado por esse motivo. A deputada tucana Thelma de Oliveira (MT) foi a que mais se aproximou dessa zona de perigo. Ela teve 44 faltas registradas e não justificadas, registrando menos de 75% de presença em plenário.

Pela página da Câmara na internet, constata-se que dos 513 deputados, apenas 167 registraram presença acima dos 90% e somente oito deles compareceram a todas as 146 reuniões deliberativas, as únicas em que a presença do parlamentar é cobrada e que tradicionalmente acontecem entre terça e quinta-feira. Os 100% são: Paulo Afonso (PMDB-SC), Lincoln Portela (PL-MG), José Roberto Arruda (PFL-DF), Pedro Chaves (PMDB-GO), Sérgio Miranda (PDT-MG), Carlos Nader (PL-RJ), Fernando Coruja (PPS-SC) e Corauci Sobrinho (PFL-SP).

A bancada de São Paulo registrou 84,35% de assiduidade, ocupando o 12º lugar no ranking de presença na Câmara dos Deputados (veja arte nesta página). A bancada do Mato Grosso do Sul foi a mais presente nas plenárias de 2005, com 93,42.



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