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Vereador de Sto.André briga por autoria de projetos


Vinícius Casagrande
Do Diário do Grande ABC

21/04/2001 | 00:25


  Um clima de guerra pela autoria de projetos tomou conta da Câmara de Santo André nas últimas semanas. Os vereadores têm tido constantes discussões sobre quem teve a idéia de apresentar primeiro. A primeira 'batalha' aconteceu entre os vereadores Fernando Gomes (PFL) e o líder do PT, José Montoro Filho, o Montorinho, sobre o projeto que acaba com as votações secretas do Legislativo. O petista afirmou que a idéia era do vereador Ricardo Alvarez (PT), mas que Gomes havia se antecipado.

Durante as duas últimas sessões, houve diversas discussões sobre a autoria de projetos. Além da proposta de Gomes, já houve pelo menos outras duas situações da mesma natureza. Em ambas, Montorinho se disse lesado pelo vereador Israel Santana (PFL).

A primeira indisposição aconteceu em um projeto que cria a Festa de Rodeio no município. “Eu já tinha apresentado no ano passado, mas na troca da legislatura o projeto foi arquivado. Estava estudando com a bancada se era melhor apresentar um novo ou desarquivar aquele, quando o Israel (Santana) apresentou um com o nome dele como autor”, disse.

O pefelista afirmou que apresentou o projeto da festa de rodeio, pois, segundo ele, Montorinho não tinha sinalizado a intenção de reapresentar a matéria no atual mandato. Santana acusou o PT de só querer votar projetos próprios. “Eles (PT) são maioria e acham que só os projetos deles são bons”, afirmou.

A segunda “batalha” entre os parlamentares aconteceu na última sessão, quando Santana afirmou, na reunião entre os 21 vereadores, que pretendia protocolar um projeto sobre a utilização de moto-táxis em Santo André. Montorinho disse que o projeto já estava em discussão na bancada do PT. Para garantir a autoria da matéria, o líder petista não perdeu tempo e, imediatamente após a reinício da sessão, apresentou a proposta à Mesa Diretora. “Nessa Casa, às vezes a gente tem de ser um pouco esperto”, afirmou.

Santana disse que não sabia da intenção do vereador Montorinho em apresentar o projeto do moto-táxi. “Se a discussão estava dentro da bancada do PT, não tinha como eu saber para roubar a idéia. De qualquer maneira, gostaria de assinar o projeto em conjunto. Se não posso ser o pai, quero ser pelo menos o padrasto”, disse.

Montorinho discordou da declaração de Santana e afirmou que normalmente as informações vazam para outros vereadores. “O PT costuma fazer grandes discussões antes de apresentar os projetos para saber os prós e contras. Nesse meio tempo outros vereadores ficam sabendo, se interessam pela idéia e apresentam antes”, disse.

O presidente da Câmara, vereador Carlinhos Augusto (PT), afirmou que será preciso marcar uma reunião entre os 21 parlamentares para se estabelecer um código de ética informal no Legislativo para evitar que esses acontecimentos voltem a ocorrer. “Essa situação já aconteceu por três vezes. Precisamos tomar alguma atitude para que isso não aconteça novamente”, afirmou.

Na última sessão, os vereadores Ricardo Alvarez (PT) e Fernando Gomes (PT) voltaram a debater sobre quem seria o primeiro a ter a idéia do projeto que pretende acabar com as votações secretas. Gomes distribuiu um material com a cronologia de suas declarações que defendiam a transparência dos trabalhos legislativos.

Com a cronologia feita por Gomes em mãos, Alvarez afirmou que o material provava que foi ele quem primeiro teve a idéia do projeto. “Tem muitos materiais de campanha que falam apenas de transparência da Câmara e não do fim do voto secreto. Sobre transparência, tenho material da minha campanha de 1996. Em reportagem do Diário, o vereador fala que é contra o voto secreto, mas não que pretende fazer um projeto para isso. A primeira vez que alguém declarou isso, fui eu”, disse Alvarez.

Gomes retrucou as afirmações do petista e disse que, antes de saber da intenção de Alvarez em apresentar o projeto, já havia conversado com ele para pedir assinatura para apresentar a matéria.



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