A Vale vai recorrer da sentença da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas (PA) que condenou a companhia a pagar indenizações que somam R$ 300 milhões por supostas irregularidades trabalhistas cometidas contra funcionários terceirizados que prestam serviços em Carajás, no Pará. A companhia foi condenada, em primeira instância, a pagar R$ 100 milhões por dano moral coletivo e R$ 200 milhões ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) por prática de dumping social.

Em nota, a Vale informa que "causou surpresa a sentença, uma vez que a condenação fixada em R$ 300 milhões é muito superior ao valor pedido pelo Ministério Público, de R$ 100 milhões". A ação civil pública alega que existem irregularidades na jornada de trabalho nas chamadas horas in itinere. Isso porque o deslocamento dos funcionários de casa para locais de trabalho de difícil acesso e vice-versa não tem sido registrado como horas trabalhadas, conforme o procurador do Trabalho em exercício no município de Marabá, José Carlos Souza Azevedo.

De acordo com o procurador, o fato de a Vale não ter considerado esse período de deslocamento como jornada de trabalho constitui o dano moral coletivo e, ao não considerar as horas in itinere como horas de serviço, reduzindo seu custo de produção e tendo vantagem econômica, foi configurado o dumping social. A Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá ainda não foi notificada sobre decisão da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas, o que deve ocorrer no início de abril, na expectativa de Azevedo.