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Crime ambiental em Mauá segue impune após 10 anos

Denis Maciel/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Montanha de resíduos, que ocupa área de proteção no Jardim Primavera, é alvo de ação judicial, que está parada


Bia Moço
Do Diário do Grande ABC

20/01/2021 | 08:28


Há dez anos, montanha de resíduos em área de proteção ambiental incomoda moradores do Jardim Primavera, em Mauá. O descarte irregular é alvo de ação na Justiça e, segundo a população, foi “por pressão pública” que parou de ocorrer desde 2019. No entanto, o morro de lixo – que soma cerca de 40 metros de altura – ficou sem solução e, mesmo coberto por vegetação, ainda chama a atenção de quem passa pela Rua Aulivieri Bozzato, onde fica o Condomínio Industrial Loteamento Coral.

O Diário acompanha e já denunciou descaso por parte do poder público com a área que, além de ter soterrado nascente de água, corre risco de deslizar em dias de chuva e deixar parte do bairro submersa em todo tipo de dejetos escondidos pelo matagal, conforme avaliação do ambientalista Virgílio Alcides de Farias, advogado especialista em direito ambiental e presidente do MDV (Movimento em Defesa da Vida do Grande ABC), que acompanha a situação desde o começo.

Mesmo que não aconteça mais o despejo de materiais, a área, chamada de Nascentes do Rio Taboão, ainda pode causar danos à população. “A demora da recuperação da área contaminada favorece a decomposição dos resíduos e, por consequência, a contaminação do solo e subsolo”, elencou o ambientalista.

Farias destacou que a poluição em águas superficiais é levada para o Córrego Taboão quando chove. “Isso causa a contaminação das águas subterrâneas, que afloram em nascentes, tanto do entorno quanto nas mais distantes”, disse. E reiterou que essas águas podem chegar à população.

O especialista ainda critica a morosidade judicial para solução do caso, já que instaurou ação popular ambiental em 28 de setembro de 2017, mas que “está parada, esperando que Estado, Prefeitura ou Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) libere o dinheiro para pagar o perito judicial”.

“A falta de celeridade no processo judicial é um dos maiores problemas para o direito. A demora das decisões dos procedimentos judiciais ambientais encoraja os poluidores, sejam eles públicos ou privados”, criticou o ambientalista, afirmando que, neste caso, o poluidor e responsável pela situação é o governo municipal de Mauá.

Empresários e moradores do bairro explicaram ao Diário que foi “depois de muita briga” que o descarte foi encerrado, mas criticam que o poder público não se preocupou em retirar o lixo, tampouco em recuperar a área. “Pelo contrário. Colocaram terra em cinco nascentes (de água) na região. As árvores que tinham aqui foram soterradas”, lamentou um empresário.

Um morador disse que da janela do seu quarto vê a montanha de resíduos. “Parece que vai cair em cima de nós a qualquer momento”, afirmou. Segundo ele, população e empresários locais fizeram diversas denúncias ao MP (Ministério Público) e à Polícia Ambiental, mas a situação continua. “Ninguém faz nada. Agora nasceu mato em cima do lixo, e aí vai ficar. Não sei o que pode ocorrer, mas com certeza não é bom para nós, para o solo e para a saúde”, disse o munícipe.

JUSTIFICATIVA
A Cetesb informa que a administração é responsável pelas questões ambientais desde 2019, quando o Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) autorizou o município a efetuar o licenciamento e fiscalizar atividades e empreendimentos de baixo e médio impactos, como é o caso no Jardim Primavera.

Já a Prefeitura de Mauá, agora administrada pelo petista Marcelo Oliveira, disse que equipes das secretarias de Planejamento Urbano e Serviços Urbanos vão realizar vistoria técnica nos próximos dias para definir as ações necessárias. “É importante salientar que a SSU (Secretaria de Serviços Urbanos) está empenhada em combater o descarte irregular de entulho, formulando políticas públicas como a conscientização de uso de ecopontos e um cronograma da operação cata-bagulho que atenderá os bairros em datas previamente definidas”, informou em nota.  



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Crime ambiental em Mauá segue impune após 10 anos

Montanha de resíduos, que ocupa área de proteção no Jardim Primavera, é alvo de ação judicial, que está parada

Bia Moço
Do Diário do Grande ABC

20/01/2021 | 08:28


Há dez anos, montanha de resíduos em área de proteção ambiental incomoda moradores do Jardim Primavera, em Mauá. O descarte irregular é alvo de ação na Justiça e, segundo a população, foi “por pressão pública” que parou de ocorrer desde 2019. No entanto, o morro de lixo – que soma cerca de 40 metros de altura – ficou sem solução e, mesmo coberto por vegetação, ainda chama a atenção de quem passa pela Rua Aulivieri Bozzato, onde fica o Condomínio Industrial Loteamento Coral.

O Diário acompanha e já denunciou descaso por parte do poder público com a área que, além de ter soterrado nascente de água, corre risco de deslizar em dias de chuva e deixar parte do bairro submersa em todo tipo de dejetos escondidos pelo matagal, conforme avaliação do ambientalista Virgílio Alcides de Farias, advogado especialista em direito ambiental e presidente do MDV (Movimento em Defesa da Vida do Grande ABC), que acompanha a situação desde o começo.

Mesmo que não aconteça mais o despejo de materiais, a área, chamada de Nascentes do Rio Taboão, ainda pode causar danos à população. “A demora da recuperação da área contaminada favorece a decomposição dos resíduos e, por consequência, a contaminação do solo e subsolo”, elencou o ambientalista.

Farias destacou que a poluição em águas superficiais é levada para o Córrego Taboão quando chove. “Isso causa a contaminação das águas subterrâneas, que afloram em nascentes, tanto do entorno quanto nas mais distantes”, disse. E reiterou que essas águas podem chegar à população.

O especialista ainda critica a morosidade judicial para solução do caso, já que instaurou ação popular ambiental em 28 de setembro de 2017, mas que “está parada, esperando que Estado, Prefeitura ou Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) libere o dinheiro para pagar o perito judicial”.

“A falta de celeridade no processo judicial é um dos maiores problemas para o direito. A demora das decisões dos procedimentos judiciais ambientais encoraja os poluidores, sejam eles públicos ou privados”, criticou o ambientalista, afirmando que, neste caso, o poluidor e responsável pela situação é o governo municipal de Mauá.

Empresários e moradores do bairro explicaram ao Diário que foi “depois de muita briga” que o descarte foi encerrado, mas criticam que o poder público não se preocupou em retirar o lixo, tampouco em recuperar a área. “Pelo contrário. Colocaram terra em cinco nascentes (de água) na região. As árvores que tinham aqui foram soterradas”, lamentou um empresário.

Um morador disse que da janela do seu quarto vê a montanha de resíduos. “Parece que vai cair em cima de nós a qualquer momento”, afirmou. Segundo ele, população e empresários locais fizeram diversas denúncias ao MP (Ministério Público) e à Polícia Ambiental, mas a situação continua. “Ninguém faz nada. Agora nasceu mato em cima do lixo, e aí vai ficar. Não sei o que pode ocorrer, mas com certeza não é bom para nós, para o solo e para a saúde”, disse o munícipe.

JUSTIFICATIVA
A Cetesb informa que a administração é responsável pelas questões ambientais desde 2019, quando o Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) autorizou o município a efetuar o licenciamento e fiscalizar atividades e empreendimentos de baixo e médio impactos, como é o caso no Jardim Primavera.

Já a Prefeitura de Mauá, agora administrada pelo petista Marcelo Oliveira, disse que equipes das secretarias de Planejamento Urbano e Serviços Urbanos vão realizar vistoria técnica nos próximos dias para definir as ações necessárias. “É importante salientar que a SSU (Secretaria de Serviços Urbanos) está empenhada em combater o descarte irregular de entulho, formulando políticas públicas como a conscientização de uso de ecopontos e um cronograma da operação cata-bagulho que atenderá os bairros em datas previamente definidas”, informou em nota.  

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