Uma parceria dos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome permitiu desenvolver um novo sistema para registrar a freqüência escolar de crianças e adolescentes inscritos no Bolsa Família. O novo sistema agiliza o acompanhamento da presença dos alunos em sala de aula, com a descentralização do registro dos dados, que agora pode ser feito na própria escola.

“Isso facilitará o trabalho das secretarias municipais de Educação no repasse de informações ao governo federal sobre a freqüência escolar dos beneficiados do Bolsa Família”, disse Cleyton Moura, coordenador de Gestão de Condicionalidade do programa.

Segundo ele, a principal novidade do sistema é permitir rapidez nas comunicações de mudanças de escolas das crianças. Antes, essas trocas eram informadas por técnicos municipais e somente após alguns meses essa informação estava disponível para que o controle pudesse voltar a ser feito.

O coordenador ressaltou que o trabalho de registro e repasse de informações podem ser feitos diretamente pelos diretores das escolas, caso tenham acesso à Internet. Esses profissionais deverão ser cadastros pelos coordenadores municipais.

Cleyton Moura ressaltou que a proposta do novo sistema não visa retirar o benefício, mas garantir que as crianças permaneçam na escola. No entanto, ele advertiu que, caso as famílias descumpram as exigências do programa, começam a receber notificações sobre a importância da freqüência escolar. Duas notificações resultam no bloqueio do beneficio e, a partir da terceira, ocorre a suspensão do pagamento por sessenta dias.

O cancelamento do benefício só se daria caso as famílias acumulassem cinco notificações. “Essa sistemática foi implantada no início de 2006 e até hoje temos famílias que só chegaram até a segunda suspensão”.