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MP investiga irregularidades em construção de prédio em Mauá

Vizinho aponta que obra causou avarias em seu imóvel e pede indenização financeira

Aline Melo
Do Diário do Grande ABC
18/12/2019 | 07:00
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Claudinei Plaza/DGABC


O MP (Ministério Público) instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em obra particular realizada na Rua Vitório Veneto, na Vila Nossa Senhora das Vitórias, em Mauá. A promotora de Justiça Ariella Toyama Shiraki acolheu queixa da comerciante aposentada Isildinha da Silva, 63 anos, proprietária de imóvel vizinho à construção e que vem sofrendo com problemas estruturais.

Segundo a denunciante, sua residência está cheia de rachaduras desde que a construção ao lado teve início, em 2016. Isildinha diz que seu imóvel acumula diversas avarias e pede, em ação na Justiça comum, R$ 138,9 mil a título de indenização. 

Os primeiros problemas foram causados por queda de cimento, madeiras e pregos no quintal. A colocação de uma tela amenizou, mas logo apareceram as rachaduras ao longo do muro. De acordo com Isildinha, as avarias foram causadas porque o terreno vizinho foi rebaixado em cerca de quatro metros, sem a construção de um muro de arrimo. Ao longo do tempo, a terra debaixo da sua casa, um sobrado que foi dividido em duas residências, foi se movimentando e comprometendo a estabilidade da construção. Rompimento de canos, um buraco no piso do quintal e o rebaixamento da escada que dá acesso aos fundos também preocupam. 

Mais recentemente, um closet construído pela filha de Isildinha, que mora com o marido e a filha na parte de cima, começou a se separar do imóvel por meio de rachadura. A solução foi interditar o compartimento. “A gente não tem mais tranquilidade. Temos medo que a casa caia. Se os alicerces não fossem bem sólidos, talvez isso já tivesse ocorrido”, lamentou a moradora.

A reclamante afirmou que a obra estaria embargada pela Prefeitura, mas o Diário esteve no local e constatou movimentação de operários. Não há placa que identifique os responsáveis, mas segundo o advogado da moradora, Carlos Eduardo Silveira Barbosa, o lote pertence à Autha Administração, Empreendimentos e Participações. Advogado da Autha, Absalão de Souza Lima explicou que o imóvel foi dado em permuta à empresa Luanda Empreendimentos SPE Ltda, cujo pagamento do terreno se dará por unidades habitacionais construídas e quitadas pela Autha. O defensor explicou que o terreno, inclusive, já foi transferido para a empresa Luanda.

A defesa de Isildinha tenta incluir o proprietário da Luanda, Gustavo Debartolo, no polo passivo da ação. Debartolo é parente da primeira-dama Alaíde Damo (MDB), que já empregou outro familiar com o mesmo sobrenome enquanto esteve à frente da administração municipal (nos dois episódios em que o prefeito Atila Jacomussi/PSB foi afastado, primeiro por ser preso em operação da Polícia Federal e depois por ter sofrido impeachment na Câmara de Vereadores): a ex-secretária de Educação, Denise Debartolo. 

Debartolo também é apontado como construtor de outra obra em Mauá que é alvo de queixa dos vizinhos. Conforme o Diário noticiou no último sábado, a construção de prédio residencial na Rua Nelson Barbosa Ferreira, 93, na Vila Noêmia, tem resultado em danos a imóveis na rua paralela, a Queiroz Pedroso, devido à queda de cimento e objetos. Também não foram observado os recuos previstos em lei. A equipe de reportagem tentou contato com Debartolo, que não retornou as ligações. A Prefeitura de Mauá foi questionada sobre a obra, mas não respondeu até o fechamento desta edição.




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