Um mês após o início do período de fortes chuvas no Grande ABC, os sete municípios mostram que não apreenderam com as tragédias recentes resultantes de deslizamentos de terra em áreas de risco que causaram inúmeros transtornos e mortes. Sem fiscalização por parte das administrações, as construções irregulares em regiões de assentamentos precários e com alta vulnerabilidade têm avançado, muitas vezes em locais em que famílias já haviam sido removidas por equipes da Defesa Civil.

Em Santo André, o núcleo Cruzado 2, localizado no Jardim Santo André, evidencia a omissão do poder público em relação ao tema. Embora a área seja classificada pela própria Prefeitura como de risco alto para desmoronamentos e, por isso, demande remoção imediata das moradias irregulares instaladas, o local ainda recebe novos moradores, como é o caso do coletor de lixo José Cícero, 30 anos.

Em busca do sonho de oferecer vida melhor para a mulher e os três filhos (Eclesiastes, 6; Kemilly, 9; Emilly, 12), porém sem opção, o coletor instalou, no ano passado, barraco no topo no morro, às margens de um barranco. “Sei dos riscos daqui, mas foi o único lugar que encontrei para viver sem pagar aluguel nesta nova fase que estou vivendo”, relata.

Embora a ocupação dure mais de um ano, Cícero afirma nunca ter recebido a visita de profissionais da Defesa Civil. “Até hoje ninguém veio falar com a gente”, observa.

As ocupações irregulares são, na visão do especialista em gestão e Segurança pública Newton de Oliveira, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, resposta da população para a falta de planejamento urbano por parte dos órgãos públicos, além de refletir o agravamento da crise econômica do País. “A ocupação dessas áreas deixa claro a falta de planejamento das prefeituras, pois todo ano temos esse problema. É necessário que os municípios não fiquem dependentes da Operação Verão, que no fundo só serve para colocar cadeado em casas que já desabaram. É necessário fazer fiscalização intensiva, em especial num momento de alta taxa de desemprego e que pessoas recorrem a assentamentos”, avalia.

Para a professora do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária da Universidade Metodista de São Paulo Viviane Pereira Alves, a fiscalização deveria ser adotada como trabalho rotineiro pelas prefeituras. “É fundamental que as vistorias dessas áreas sejam feitas junto aos trabalhos preventivos. Um contempla o outro.”

REMANESCENTES

O problema da moradia de risco se repete na Vila São Pedro, em São Bernardo. Remanescente da desocupação realizada pela Prefeitura na Rua Alto da Boa Vista, a família da aposentada Lidia Maria da Silva, 64, escolheu seguir enfrentando o medo a cada forte chuva. “Eles (administração) chegaram a retirar todo mundo daqui, mas minha filha na época não quis sair e ficamos”, relata.

A estrutura da residência da família, localizada no pico de um barranco, enfrentou, no início do mês, abalo após a queda de um muro, localizado atrás do imóvel do filho de dona Lidia, o ajudante de pedreiro Carlito Souza Matos, 32. “O muro levou parcela do meu barraco. Sorte que eu tinha saído de lá três dias antes”.

MAPEAMENTO

Principal instrumento para nortear o planejamento das prefeituras para a execução de obras de contingência a fim de evitar tragédias, o mapeamento das áreas de risco das sete cidades foi elaborado pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC em 2014. Até setembro do ano passado foram contabilizadas 630 moradias passíveis de deslizamento, sendo que 77 destas famílias ainda não foram removidas.

Desde então, nenhum outro mapeamento foi realizado pelas administrações, tampouco pelo Consórcio, o que evidencia que o problema pode ser ainda maior. “O adensamento urbano tem ocorrido de maneira muito rápida. As prefeituras não podem trabalhar com dados antigos”, ressalta Oliveira.

Se os números do Consórcio estão desatualizados, os coletados pelas próprias prefeituras estão em situação ainda pior. Santo André e Mauá, por exemplo, trabalham com números referentes a 2014. Ribeirão Pires, por sua vez, utiliza documento de 2013. Os demais municípios não informaram a data do último mapeamento feito.

Embora às escuras, os três municípios afirmam realizar ações nas áreas de risco. Santo André diz que Defesa Civil visita constantemente os locais para orientar os moradores sobre como reduzir os riscos de sua residência. Em Mauá, o Paço destaca que, dentro destes núcleos precários, são desenvolvidos projetos de formação da Defesa Civil Mirim e dos Núcleos de Defesa Civil. A Prefeitura ressalta ainda o projeto de urbanização do Chafick/Macuco, área mais vulnerável do município. Ribeirão Pires afirma que as áreas de risco estão “sendo monitoradas e as famílias, acompanhadas”.