Finalmente saiu o acordo da Petrobras para fornecimento de matéria-prima para a Braskem, depois de quase três anos de negociação. O fechamento do contrato, na quarta-feira à noite, era considerado vital para a região, já que a falta de entendimento entre as empresas em relação ao insumo ameaçava a continuidade das operações do Polo Petroquímico do Grande ABC, colocando em risco 31 mil empregos na cadeia produtiva do setor e as receitas municipais com impostos, principalmente de Santo André e Mauá. Respectivamente, 30% e 60% da arrecadação tributária dessas duas cidades provêm do polo.

O acordo, que prevê o fornecimento de 7 milhões de toneladas anuais de nafta (insumo utilizado para a produção de itens petroquímicos básicos, que servem para fabricar, por exemplo, resinas plásticas, para a produção de utensílios domésticos e embalagens), foi comemorado pelo presidente da Agência de Desenvolvimento do Grande ABC, o prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT). “Dá uma condição de planejamento a médio prazo importante para a região”, afirmou.

Não foi nas condições que a Braskem almejava, mas o que foi possível alcançar. Por meio de comunicado, a empresa cita isso: “Apesar de o novo contrato não refletir integralmente as condições necessárias para garantir a competitividade da indústria química e petroquímica, a Braskem entende ser necessária a sua assinatura de forma a reduzir as graves incertezas que rondam o setor, evitando a paralisação das centrais petroquímicas.” O contrato firmado estabeleceu prazo de cinco anos e valor que tomava como base 102,1% da ARA (cotação europeia que é uma das mais caras do mundo e que tem a sigla em referência aos portos de Amsterdam, Roterdam e Antuérpia).

A empresa petroquímica (que tem fábricas no polo) vinha batalhando por contrato de dez anos e por fórmula flexível de preço variando de 90% a 110% da ARA. O objetivo, segundo a companhia, era refletir alterações de cenário que ocorrem durante esse longo prazo. O contrato anterior previa oscilação – entre 100% e 105% da cotação. Por causa da ausência de regra flexível, foi acertado que haverá o direito de renegociação caso determinadas condições de mercado sejam alteradas a partir de 2018. Nenhuma das duas empresas revela que condições seriam essas.

Para Donisete, o destravamento da negociação pode trazer novas possibilidades para Mauá. O prefeito quer agora sensibilizar a Petrobras para que a produção de combustíveis da Recap (Refinaria de Capuava) gere receita tributária para a cidade. Atualmente, o recolhimento é feito no destino, nas estações de distribuição de São Caetano e Barueri.