O número de trabalhadores autônomos que saíram da informalidade e aderiram ao MEI (Microempreendedor Individual) foi pequeno em fevereiro. Foram apenas 226 adesões, frente às 809 em janeiro.

Com isso, até dia 28, havia 8.874 registros na região. Os dados foram passados pelo Sebrae-SP (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado de São Paulo) a pedido do Diário.

O movimento menor foi considerado normal para esse mês, segundo a gerente regional do Sebrae-SP no Grande ABC, Josephina Cardelli. "Fevereiro é um mês atípico. Muita gente procura em janeiro ou, então, deixa para depois do Carnaval", afirma.

Ela acrescenta que, no primeiro mês do ano, é comum as pessoas quererem colocar em prática o sonho de abrir a própria empresa.

Os números mostram que ainda falta muito para a disseminação do programa nos sete municípios, onde ainda há cerca de 190 mil trabalhadores autônomos informais.

Os benefícios são inúmeros, de acordo com os especialistas. O primeiro deles é que o empreendedor (manicure, jardineiro, artesão, pintor de parede etc) passa à formalidade e ganha mais credibilidade no mercado.

Além disso, ele pode emitir nota fiscal para vender produtos e serviços para empresas, pode fazer compras de itens de fornecedores em melhores condições de preços - adquirindo diretamente de fabricantes -, ganha acesso a crédito bancário a juros menores do que como pessoa física e ainda tem menor valor a pagar de tributos do que se optasse por ser ME (Microempresa).

Isso porque, no MEI, a pessoa tem de recolher por mês apenas R$ 59,95 (11% do salário-mínimo, atualmente de R$ 545), mais R$ 1 de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), se for dos ramos de comércio e indústria, e mais R$ 5 de ISS (Imposto Sobre Serviços), se for do ramo de serviços.

NO PAÍS - Em todo o Brasil, desde que o programa entrou em vigor, em julho de 2009, já são quase 1 milhão (973.608) de profissionais formalizados pelo MEI. Em fevereiro, 75.973 trabalhadores por conta própria fizeram a adesão no País.

Registro ajuda confeiteira a impulsionar negócios

Para a confeiteira Adriana Geraldo de Morais, de Santo André, o registro como microempreendora individual está sendo vital para ela impulsionar seus negócios.

Formada em arquitetura, ela perdeu o emprego que tinha nessa área, há dois anos e meio e, como já gostava de trabalhar, nas horas vagas, com culinária e artesanato, resolveu se tornar empresária.

Adriana investiu em equipamentos com ajuda de recursos da família e começou a atender pedidos de amigos. No boca a boca, a procura foi aumentando.

Há um ano, conheceu o MEI e percebeu que seria vantajosa a adesão ao programa. Montou um ateliê para seus confeitos. "O custo é baixíssimo e consigo emitir nota fiscal. Tem empresa que eu só conseguiria entrar (fechar encomendas) com nota", afirmou.

Suas compras também melhoraram. Antes adquiria itens de atacadista e, agora, passou a contatar diretamente indústrias alimentícias.

Atualmente, faz em torno de 12 bolos por mês (em média, um para 30 pessoas sai por R$ 180), moldados de forma artesanal e elaborados com pasta americana. "Meu trabalho é confeitaria artesanal", destaca.