O CDP (Centro de Detenção Provisória) de Mauá mandou ofício  à Aciam (Associação Comercial e Industrial de Mauá) pedindo a doação de computadores, equipamentos de informática e materiais de escritório. A informação é do vice-presidente da Aciam, Wilson Souza, que diz ter recebido o documento número 175/05 no último dia 14.

O ofício explicita a situação precária do CDP, inaugurado há quatro meses sem Habite-se, plantão médico e alvará do Corpo de Bombeiros, às vésperas das eleições municipais. Com capacidade para 576 detentos, na sexta-feira à tarde o prédio abrigava 908 presos.

O ofício foi assinado pelo diretor-técnico do CDP, Edinelson Celestino, e pelo chefe do Setor de Controle, Daniel dos Santos Nascimento. Em reunião realizada na quinta à noite com representantes do sistema judiciário e administração municipal, a Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Mauá decidiu que vai fazer uma vaquinha entre a Aciam e a Prefeitura para suprir a falta de equipamentos e funcionários do CDP.

“Quando me mandaram o ofício, não tínhamos encontrado nenhum associado que pudesse ajudar. No entanto, na sexta-feira pela manhã um associado se mostrou disposto a fazer a doação. Só falta a diretoria do CDP fazer um relatório completo do que falta. Com isso, acho bem provável que outros comerciantes da cidade também queiram ajudar”, afirmou Souza.

Em visita de rotina feita na sexta-feira à tarde ao presídio, a promotora de Execuções Penais de Mauá, Adriana Soares de Morais, acompanhada do juiz-corregedor Rodrigo Soares, solicitou ao diretor Celestino o relatório. “Precisamos de um levantamento preciso para saber quem poderá ajudar. O diretor ficou de encaminhá-lo até a próxima semana”, disse a promotora.

O secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Fernando Brigante, que participou da reunião na quinta-feira, iria verificar com as secretarias a possibilidade de fazer doações. A assessoria de imprensa do município informou que nada foi definido.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Mauá, Francisco Carlos da Silva, disse que vai enviar um ofício na próxima semana para a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária informando sobre a proposta da vaquinha.

Mesmo sem o documento em mãos, o Estado já se manifestou sobre o assunto. Por meio de nota, a Secretaria de Administração Penitenciária informa que não há a mínima necessidade da OAB-Mauá se preocupar com a questão administrativa do CDP. A secretaria diz ainda que, ao invés de passar o chapéu, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Mauá poderia formar uma ONG (Organização Não-Governamental) para que, por meio de convênio com o Estado, fosse firmada uma parceria de administração compartilhada, modelo já adotado em 22 unidades prisionais do Estado. No entanto, a assessoria não repondeu sobre o pedido da própria direção da casa de detenção.

“Não gostaria de comentar essa nota, não quero ficar batendo boca com ninguém. No entanto, não vamos parar de cobrar as medidas emergenciais para regularizar o CDP”, disse Francisco da Silva, da OAB.

Durante visita ao CDP, a promotora Adriana Soares de Morais constatou que o setor médico da secretaria vai implantar, a partir de terça-feira, um plantão de 24 horas por mês no presídio. Atualmente, os presos doentes são encaminhados a hospitais da região.

A promotora de Execuções Penais também informou que a diretoria do CDP recebeu determinação do Estado para que o presídio abrigue, no máximo, 876 detentos. “Segundo a secretaria, é possível administrar o CDP com esse número, apesar de ultrapassar em 300 a capacidade ideal. Vamos ver se isso é possível”, disse Adriana.

Trinta e dois presos, sendo a maioria de São Bernardo, serão transferidos para outras cadeias da região na próxima semana. “O CDP tem prioridade de atender detentos de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Hoje, 300 presos são de São Bernardo”, acrescentou a promotora.