O deputado estadual Campos Machado (PTB-SP) defende plebiscito sobre a redução da maioridade penal no Brasil. O petebista irá lançar campanha nacional no dia 22 de agosto para recolher mais de um milhão de assinaturas e encaminhar o pedido ao Congresso.

O parlamentar destacou que a população tem o direito de definir a partir de que idade os jovens podem responder por seus crimes – atualmente, somente após os 18 anos a pessoa é considerada maior de idade. Na Inglaterra, o limite é 10 anos. Na Argentina e Chile a maioridade é obtida aos 16 anos.

O petebista defendeu que a consulta seja realizada antes da eleição de 2014 ou até mesmo junto com o pleito. “O plebiscito vai responder qual idade a população concorda. Vamos entregar ao povo essa decisão. Tenho certeza que terei apoio esmagador da sociedade nessa campanha”, avaliou.

O petebista recordou que em 1993 iniciou campanha nacional para redução da maioridade penal para 14 anos, idade que ele julga ideal. “Recolhemos cerca de 800 mil assinaturas, mas tivemos alguns obstáculos legais e não tive sucesso. Agora o momento é outro”, contou.

Campos destacou que o número de ocorrências com jovens menores de idade aumentou nos últimos anos. “Não podemos afirmar que nada está acontecendo. Hoje quem comanda as quadrilhas e o tráfico são aqueles que possuem menos de 18 anos. A incidência de crimes aumentou consideravelmente.”

O caso mais polêmico e recente ocorreu no Grande ABC. A dentista de São Bernardo Cinthya Magaly Moutinho de Souza foi queimada durante um assalto. A Polícia afirmou que um menor de idade foi responsável por atear fogo na vítima.

Para viabilizar votação pelo Congresso, Campos tem buscado interlocução com diversos políticos com influência em Brasília. O deputado ressaltou que a campanha não tem vínculo partidário, apesar de ser presidente estadual do PTB.

REDES SOCIAIS

A internet será ferramenta importante para divulgar a iniciativa. A organização da campanha irá disponibilizar assinatura online da petição para agilizar o recolhimento das rubricas e apresentar em pouco tempo a proposta.

O deputado manifestou o desejo de atrair os jovens para a campanha e, por isso, as redes sociais serão utilizadas de forma maciça. “Temos que contar com apoio da juventude. O movimento reflete a voz das ruas”, considerou.

A organização da campanha locou 300 outdoors em São Paulo e 200 nas capitais brasileiras.