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Prefeito de S.Caetano quer romper comodato com Acascs
Por Regiane Soares
Do Diário do Grande ABC
14/06/2002 | 00:11
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O prefeito Luiz Tortorello (PT), de São Caetano, enviou projeto à Câmara para romper o contrato de comodato entre a administração e a Acascs (Associação Cultural e Artística de São Caetano) firmado há 26 anos. Se a proposta for aprovada pelos vereadores, parte do terreno onde está localizada a associação será devolvida à Prefeitura.

A decisão da administração é conseqüência da tentativa do empresário José Kfouri de promover feiras de malhas em galpão dentro da Acascs. O diretor de Planejamento, Nairo Ferreira de Souza, autorizou a transferência da empresa de Kfouri para a associação. Porém, segundo o diretor de Assuntos Jurídicos, João da Costa Faria, a Acascs é uma entidade cultural e artística e não pode sediar eventos comerciais.

O fato motivou a Prefeitura a abrir um processo administrativo interno para esclarecer as dúvidas sobre a concessão ou não do alvará de funcionamento à empresa. Kfouri disse que pediu o documento há mais de dois meses, mas até agora não obteve êxito. Ele acredita que a administração esteja cerceando o direito da livre iniciativa.

Faria negou a afirmação do empresário e disse que o problema da não-concessão do alvará está no uso indevido da área, que foi doada pela Prefeitura para promoção da cultura, e na construção de um galpão num local destinado somente para área verde.




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