Para quem ainda não contribui com a Previdência Social, mesmo estando na casa dos 40 anos, ainda dá tempo de começar a garantir seu benefício, e pagando menos por isso. O Plano Simplificado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) prevê alíquota de 11% e é opção para quem mira a aposentadoria por idade.

Quem contribui com esse percentual tem direito aos mesmos benefícios dos segurados que recolhem mensalmente alíquota de 20% sobre o salário de contribuição, como auxílio-doença, pensão por morte e aposentadoria por invalidez (mais informações na arte ao lado). No entanto, não podem se aposentar por tempo de contribuição.

A dúvida que o leitor do Diário Márcio Bertoli enviou ao Seu Previdêncio tem como solução a contribuição com alíquota de 11%. Ele e sua mulher nunca pagaram o INSS. Atualmente, ele tem 46 anos e, ela, 43. Sua dúvida é se eles podem começar a contribuir, e se seria possível obter a aposentadoria por idade.

Como este benefício prevê carência de 15 anos, ele deve ter pagas, no mínimo, 180 contribuições. Porém, para se aposentar por idade, são necessários 60 anos para mulheres e 65 para homens. Ou seja, Bertoli precisa contribuir por 19 anos e, sua mulher, por 12.

Conforme esclarece o advogado previdenciário do escritório LBS Advogados Fernando José Hirsch, por causa da própria simulação, o conselho é que o leitor utilize esse tipo de contribuição. “Neste caso, se ele recolhesse 20% para ter direito também à aposentadoria por tempo de contribuição não iria valer a pena, já que, na atual conjuntura, ele se aposentaria aos 81 anos e, até lá, teria de seguir pagando o INSS. Então é melhor pagar um pouco menos e se aposentar por idade”, diz.

A outra dúvida de Márcio era em relação ao valor do benefício. “Gostaria de ter uma renda de dois salários-mínimos (atuais R$ 1.448) para cada um. Para isso, com quanto temos de contribuir?”

Conforme explica o advogado previdenciário da Villar Advocacia Patrick Villar, como autônomo, para tentar obter aposentadoria nesse valor, ele pode recolher 11% sobre dois salários-mínimos, o que hoje equivale a R$ 159,28. “Como o cálculo da aposentadoria por idade é a média de 80% das maiores contribuições, o valor que ele vai ter como base para a contribuição vai ser praticamente o mesmo que ele vai receber”, declara.

Villar também aconselha que haja atenção em relação ao período de graça ao qual o segurado tem direito (que vai de 12 a 36 meses em caso de desemprego), mesmo sem contribuir. “É importante que ele não deixe de pagar por um período, porque, senão, o INSS vai aplicar um outro cálculo, o mínimo divisor, em que possivelmente o segurado será prejudicado.”

REDUZIDO - Podem contribuir com percentual de 11% autônomos e segurados facultativos. Para tornar-se segurado da Previdência é necessário se inscrever pelo site (www.previdencia.gov.br) ou pela central de telefone 135.