Política Titulo Santo André
Com demissões, funcionários de ONG protestam no Paço

Governo Grana, de Sto.André, substituirá Instituto Brasil Novo pela Pró-Saúde a partir de fevereiro

Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC
28/01/2014 | 07:00
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Nario Barbosa/DGABC


Devido à demissão em massa, funcionários do Instituto Brasil Novo, ONG que presta serviços de acolhimento social no Lar São Francisco, prometem manifestação hoje em frente ao Paço de Santo André diante da decisão do governo Carlos Grana (PT) de substituir a entidade. A administração petista abriu chamamento público com a finalização do prazo vigente do termo de parceria, em julho. Conforme o resultado do processo de seleção, a partir de fevereiro a associação Pró-Saúde assume a gestão do plano de trabalho.

O contrato firmado com o Brasil Novo, que vigorava desde julho de 2010 em Santo André, no mandato Aidan Ravin (PSB), vence em definitivo no dia 31 de janeiro. São 108 terceirizados, contratados pelo regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O valor pago anualmente à entidade era de R$ 8,2 milhões. A Prefeitura prorrogou por seis meses o convênio para dar tempo suficiente à realização de novo certame e promover transição sem afetar o serviço prestado.

Grupo de funcionários publicou carta-protesto que será protocolada no Fórum, Câmara e gabinete do prefeito, demonstrando indignação com a definição do Paço em não renovar a admissão do Brasil Novo, que faz o acolhimento institucional de crianças e adolescentes, com idade entre zero e 18 anos. “Deve-se lembrar que (os atendidos) já sofreram com situações de toda sorte, inclusive com rompimento de vínculos familiares e, mais uma vez, serão penalizados com outra ruptura”, diz o documento.

Em média, a instituição assistencial cuida de 165 crianças e adolescentes. O contrato era com a Secretaria de Educação, comandada por Gilmar Silvério (PT). A Pró-Saúde, por sua vez, receberá R$ 7,5 milhões ao ano em repasse dos cofres públicos. O tempo de convênio, agora vinculado à Pasta de Inclusão Social, é de cinco anos mediante aditamento anual.




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