Política Titulo Merenda e alimentação hospitalar
‘Erros na investigação favoreceram Morando’, diz denunciante

Rogério da Lupa critica falhas em apuração do MP, Gaeco, MPF e TCE em contratos de S.Bernardo

Por Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC
22/08/2020 | 00:10
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Denis Maciel/DGABC


Autor de denúncias no contrato de merenda escolar e alimentação hospitalar que resultaram no indiciamento e acusação formal contra o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), o munícipe Rogério e Silva, conhecido como Rogério da Lupa, questionou série de erros nas investigações do caso que favoreceram o tucano.

Rogério classificou como “estranho” roteiro de arquivamentos das informações repassadas, aprovações de contrato em órgãos de controle e até comportamento de promotores, procuradores e conselheiros do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

O Diário já mostrou que Rogério havia apresentado ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) ABC, ao MPF (Ministério Público Federal) e ao TCE as denúncias de contratação emergencial de empresas ligadas a Carlos Maciel, advogado que presidia a FUABC (Fundação do ABC) e exercia função de secretário de Assuntos Governamentais no governo Morando. Apenas em âmbito federal a investigação avançou, resultando inicialmente na Operação Prato Feito, deflagrada em conjunto com a PF (Polícia Federal) em maio de 2018, depois no indiciamento da PF e denúncia formal do MPF contra Morando, Maciel, o empresário Fábio Mathias Favaretto (genro de Maciel) e outros agentes públicos,

Ele disse que esperava que em especial o Gaeco lhe daria o mesmo tratamento visto quando apresentou, em 2009, as primeiras informações sobre suspeitas de irregularidades na área da educação em São Bernardo. À época o prefeito era Luiz Marinho (PT) e a secretária de Educação, Cleuza Repulho. Rogério disse que constantemente era consultado pelos promotores Mylene Comploier e Lafaiete Ramos Pires, que tinha acesso ao inquérito e que vinha evolução – tanto que Cleuza foi denunciada formalmente e responde ainda na Justiça acusada de fraude nos contratos de uniforme escolar.

O caso contra Morando ficou sob responsabilidade do promotor Bruno Servello Ribeiro. “Eu sempre tinha sido bem tratado no Gaeco. Tentei três vezes falar com o Bruno, nunca me atendeu. O mais estranho é que, no dia 19 de janeiro (de 2018), recebi informação de que o prefeito havia visitado o Gaeco. No dia 22, liguei lá e fiquei sabendo que minha denúncia havia sido arquivada. Não sei se o prefeito foi mesmo, mas achei estranho.” Rogério havia apresentado a denúncia em agosto de 2017. Morando assegurou que nunca se encontrou com Ribeiro.

Outros passos foram vistos com estranheza por Rogério. Em fevereiro de 2018, a Prefeitura de São Bernardo registrou BO (Boletim de Ocorrência) no 1º DP (Centro) por publicação nas redes sociais de suposto concurso para merendeiras. Ele assegurou que funcionária da Secretaria de Educação havia repassado tal informação (ele gravou o diálogo e anexou o áudio no processo). Policiais foram à sua casa e sua vida, vasculhada. No ano passado, Rogério venceu, em primeira instância, processo por abuso de poder contra a Prefeitura e o governo do Estado.

“Foi então que procurei a doutora Fabiana (Rodrigues de Sousa Bortz, do MPF em São Bernardo). Expliquei tudo o que tinha feito (denúncia contra Morando) e o que aconteceu. Ela me ouviu, registrou nos autos, mas não incluiu meu depoimento. Não entendi”, disse. Ele relatou ainda que Fabiana havia se comprometido a incluir, no inquérito, cópia de denúncia que fizera ao TCE sobre os contratos com a Pró-Saúde Alimentação Saudável e Nutrivida Alimentação e Serviços. Não fez.

Ainda na questão do BO movido pela Prefeitura contra ele, Rogério levantou suspeita em outro episódio. Os promotores Maximiliano Rosso e Ulisses Cardoso de Oliveira Santos ficaram responsáveis por analisar o caso. O primeiro, segundo Rogério, quis conversar com ele “em off” – jargão jornalístico para diálogos sem gravação. O segundo, incluiu no relatório de arquivamento fala que Rogério sustenta não ter dito. “Ele colocou que eu retirei o post (sobre a contratação das merendeiras) porque vi que a informação era falsa. Nunca disse isso.”

A mesma crítica – uso de fala que ele assegura não ter proferido – recaiu nos promotores João Antônio Bastos Garreta Prats e Márcia Lourenço Monassi, do setor de crime de prefeitos do MP. Outro promotor da área, Flávio Eduardo Turessi, decidiu arquivar representação contra Morando quando a Prefeitura optou por anular o acordo da merenda escolar com a Pró-Saúde. “Mas o vínculo com a Nutrivida, da alimentação escolar, persistiu e ele (Turessi) não tocou.”

Por fim, ele criticou a postura dos conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Antônio Roque Citadini, do TCE, que ignoraram denúncia dos contratos. Ambos aprovaram os vínculos, a despeito das operações.

O MP tem sustentado que o trabalho dos 2.000 promotores se baseia “sempre na técnica e nos valores éticos”. O TCE já disse que não comenta esse tipo de crítica e se manifesta nos autos.




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