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Salário-mínimo completa 40 anos sem atender necessidade básica


Pedro Souza
Do Diário do Grande ABC

01/05/2010 | 07:00


Em 1º de maio de 1940, o Decreto-Lei 2.162 instituiu o salário-mínimo nacional, que na época era de 240 mil reis. Este marco pretendia fixar as práticas do trabalho assalariado no País e definir as próximas políticas trabalhistas e sociais do Brasil. O presidente da República, em 1940, era Getúlio Dornelles Vargas, cujo governo nesta época foi de 1937 a 1946.

Conforme texto publicado no site do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), de propriedade da doutora em Economia Maria Cristina Cacciamali, foram necessário dez anos para que o salário-mínimo se torna-se realidade.

"A criação do salário-mínimo compõe a plataforma da Aliança Liberal de 1930. A Constituição Federal de 1934 incorpora o salário-mínimo (art. 121), que é definido pela Lei 1.985 de 1936, regulamentado pelo Decreto-Lei 399 de 1938, e fixado pelo Decreto-lei 2.162 de 1º de Maio de 1940", aponta o texto.

Maria discorre em seu artigo que, quando instituído, o mínimo pretendia organizar o mercado de trabalho das regiões Sul e Sudeste. Nestas áreas estavam localizados o polo de desenvolvimento econômico nacional da época.

Desde sua criação, até hoje, o valor do salário-mínimo foi alterado 123 vezes. Porém, de acordo com artigo publicado no site do MTE, de autoria do atual presidente do Ipea (Instituo de Pesquisa Econômica Aplicada), Marcio Pochmann, "a partir do regime militar (1964/85), o salário-mínimo regrediu o seu valor real, o que impossibilitou atender o conjunto de necessidades básicas do trabalhador e sua família, conforme estabelece a legislação geral do mínimo nacional".



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Salário-mínimo completa 40 anos sem atender necessidade básica

Pedro Souza
Do Diário do Grande ABC

01/05/2010 | 07:00


Em 1º de maio de 1940, o Decreto-Lei 2.162 instituiu o salário-mínimo nacional, que na época era de 240 mil reis. Este marco pretendia fixar as práticas do trabalho assalariado no País e definir as próximas políticas trabalhistas e sociais do Brasil. O presidente da República, em 1940, era Getúlio Dornelles Vargas, cujo governo nesta época foi de 1937 a 1946.

Conforme texto publicado no site do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), de propriedade da doutora em Economia Maria Cristina Cacciamali, foram necessário dez anos para que o salário-mínimo se torna-se realidade.

"A criação do salário-mínimo compõe a plataforma da Aliança Liberal de 1930. A Constituição Federal de 1934 incorpora o salário-mínimo (art. 121), que é definido pela Lei 1.985 de 1936, regulamentado pelo Decreto-Lei 399 de 1938, e fixado pelo Decreto-lei 2.162 de 1º de Maio de 1940", aponta o texto.

Maria discorre em seu artigo que, quando instituído, o mínimo pretendia organizar o mercado de trabalho das regiões Sul e Sudeste. Nestas áreas estavam localizados o polo de desenvolvimento econômico nacional da época.

Desde sua criação, até hoje, o valor do salário-mínimo foi alterado 123 vezes. Porém, de acordo com artigo publicado no site do MTE, de autoria do atual presidente do Ipea (Instituo de Pesquisa Econômica Aplicada), Marcio Pochmann, "a partir do regime militar (1964/85), o salário-mínimo regrediu o seu valor real, o que impossibilitou atender o conjunto de necessidades básicas do trabalhador e sua família, conforme estabelece a legislação geral do mínimo nacional".

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