A Prefeitura de São Bernardo pretende relançar o edital do transporte coletivo dentro de 30 dias. Na quinta-feira, como o Diário mostrou, a administração revogou a licitação, duas semanas depois de o TCE (Tribunal de Contas do Estado) determinar a suspensão, em caráter liminar, após representação contra as regras do certame.

Ao site Diário do Transporte, a gestão informou que a decisão de cancelar o processo licitatório teve como base a reclamação da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo junto ao TCE. Segundo o Paço, houve questionamentos passíveis de acolhimento e revisão.

“Visando acelerar a solução, a Administração julgou mais prudente revogar a licitação, realizar os estudos necessários e eventuais ajustes, para lançar o edital novamente, já revisado. No momento, as equipes da secretaria de Transportes e Vias Públicas, da ETC (Empresa de Transportes Coletivos) e da PGM (Procuradoria-Geral do Município) de São Bernardo já trabalham na análise dos itens apontados, para entrega do novo edital dentro de 30 dias”, disse a Prefeitura, em nota ao Diário do Transporte. Quando o Diário solicitou os motivos que levaram à revogação, na quinta-feira, a Prefeitura não respondeu.

Além da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de São Paulo, a F&B Transportadora Turística Ltda contestou o edital, reclamando, entre outros pontos, o fato de a licitação ser em lote único e também o critério da proposta financeira – em vez de menor tarifa, o governo escolheu o maior valor da outorga onerosa.