A Justiça de São Paulo absolveu ontem o major da Polícia Militar Helbert Saavedra, acusado de matar os adolescentes Douglas Silva e Felipe Macedo, ambos com 17 anos, há sete anos, no bairro Demarchi, em São Bernardo, quando os dois voltavam da escola.

Submetido a júri popular no Fórum de São Bernardo, Saavedra foi absolvido por quatro dos sete integrantes do tribunal. O Ministério Público diz que irá recorrer da decisão.

“O resultado do júri foi uma afronta ao senso de Justiça e um estímulo à violência policial. A decisão dos jurados contraria frontalmente as provas dos autos”, avalia Ariel de Castro Alves, advogado e coordenador da Comissão da Infância e Juventude do Condepe (Conselho Estadual de Direitos Humanos).

Juntamente com o soldado Alberto Fernandes de Campos e o cabo Edson Jesus Sayas Junior, Saavedra disse, na época do crime, que os adolescentes morreram durante confronto. A ocorrência foi registrada pelos policiais somente seis horas depois dos fatos, no Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa como “resistência seguida de morte”. Mas testemunhas ouvidas na época por entidades de direitos humanos, pela Ouvidoria de Polícia e pela Polícia Civil, afirmaram que os jovens foram executados pelos policiais militares, sem que esboçassem qualquer tipo de reação.

Felipe, que chegou a ser socorrido ao Pronto-Socorro Central de São Bernardo, foi baleado pelas costas com quatro tiros. Douglas, que morreu no local do crime, levou três, no mesmo local.

Uma testemunha chegou a presenciar os PMs forjando provas no local do crime, para simular um suposto confronto. Ela afirmou ter visto os policiais tirando armas de fogo de dentro da viatura da PM e colocando nas mãos dos jovens. Essa e outras testemunhas foram ouvidas na Vara do Júri, durante a instrução do processo criminal.

Após quatro anos de investigações, somente em 2015, os policiais militares Herbert Saavedra, Alberto Fernandes de Campos e Edson Jesus Sayas Junior se tornaram réus no processo criminal pelos dois homicídios.

Os outros dois policiais envolvidos no caso ainda recorreram da sentença de pronúncia (decisão que determina o julgamento perante o júri popular). O Tribunal de Justiça ainda não julgou os recursos.

O pedagogo Victor Tiago Silva, 31, irmão mais velho de Douglas, lamentou ontem a decisão da Justiça. “Chegamos ao tribunal esperando qualquer uma das duas decisões, mas lamentamos muito a sentença, ainda mais com a distorção de algumas falas da defesa. Agora, teremos que esperar mais um ano para aguardar uma nova decisão, ou seja, oito anos nessa angústia que não trará meu irmão de volta”, afirma.

EXCESSOS

Estudo da Ouvidoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo divulgado neste mês aponta que houve excessos em 74% das ocorrências em que policiais mataram civis durante supostos confrontos no ano passado. De acordo com o levantamento, a seccional de Santo André (que inclui Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra) lidera o ranking de mortes por intervenção policial na Grande São Paulo em 2017: foram 49. Segundo a Ouvidoria, 26% das vítimas estavam desarmadas no momento da morte e em 48% das ocorrências houve uso inadequado da força letal.