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Sem fiscalização, nova ocupação se forma em área carente de Mauá

Denis Maciel/DGABC  Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Comunidade, que ganhou nome de Plenitude, está situada em área desmatada na Vila Carlina


Daniel Macário
Do Diário do Grande ABC

25/07/2018 | 07:00


Aproveitando a fragilidade da fiscalização realizada por agentes da Prefeitura de Mauá, mais uma ocupação irregular tem ganhado forma no município. Batizada de Núcleo Plenitude, a comunidade, formada no momento por cerca de 50 famílias, tem tomado posse de terreno particular de aproximadamente 200 metros quadrados, situado na Vila Carlina, área periférica da cidade próxima à divisa com Santo André.

A passagem da comunidade é pela Rua Edson Erasmo da Silva, via de difícil acesso. Logo na entrada do núcleo é possível notar os danos ambientais causados pela ocupação. A vegetação nativa da área foi suprimida e deu lugar a loteamento que segue em expansão.

Ainda sem infraestrutura e de forma irregular, o núcleo ganhou no fim do mês passado sua primeira instalação de luz. O sistema de água, por sua vez, é compartilhado com moradores da própria Vila Carlina. Cada ocupante irregular paga R$ 100 mensais pelo compartilhamento da rede.

Formada em sua maioria por pessoas desempregadas e que dizem não estar ligadas a movimentos sociais, a comunidade tem tomado posse do lote há cerca de três meses. Segundo ocupantes, a área estava há duas décadas abandonada por seus proprietários.

“Isso daqui era uma mata fechada, sem nada. Foi quando um pessoal de fora decidiu cortar a vegetação para construir moradias para quem precisa”, afirma um dos ocupantes, em condição de anonimato.

Segundo ele, a instalação do núcleo não tem ligação com nenhum movimento. “É só chegar e montar seu espaço”, alega.

Durante a presença da equipe do Diário no local, moradores chegaram a citar o nome de uma das lideranças do novo núcleo, chamado de Márcio. Ele seria morador vizinho à área. Porém, nenhum ocupante quis ceder o número do telefone e endereço do mesmo.

Assim como toda comunidade, o local já conta com comércios de beleza e a demarcação de espaços onde serão erguidos novas casas, inclusive, de alvenaria.

Embora a ocupação esteja localizada em área de preservação ambiental e também considerada de risco, moradores afirmam que, até o momento, não foram alertados em nenhuma oportunidade para sair do local por agentes da Prefeitura.

A situação, inclusive, preocupa alguns moradores. Uma das principais queixas é quanto às novas moradias que estão sendo erguidas na ocupação, na beira da encosta, o que significa possibilidade de deslizamentos durante temporais.

“No início do mês um dos meus filhos caiu e quebrou a clavícula por causa do barro”, conta a dona de casa Jurema Aparecida Domingues de Oliveira, 35. Há três meses no núcleo, Jurema é uma das mais antigas na área. Em apenas um cômodo, dividido entre quarto e cozinha, ela vive junto de seus três filhos (Marcelo, 2; Everton, 6; Joyce, 15).

“Fazia faxina em casa de família, mas com a crise ninguém chama mais. O jeito foi vir para cá. Antes pagava aluguel de R$ 400, mas não tenho mais condição. Quem sabe aqui alguém nos ajude a ter uma moradia digna”, desabafa.

 

Prefeitura diz ter notificado o proprietário do lote sobre invasão

 

Por meio de nota, a Prefeitura de Mauá afirma ter notificado o proprietário responsável sobre o lote para que sejam tomadas as providências cabíveis.

Emitida em 12 de abril, a notificação endereçada a Alexandre Leme de Queiroz Alves – dono da área – afirma que em vistoria ao lote, feita por agentes de fiscalização, “foram constatadas invasão do terreno e demarcações de lotes e consequentemente danos ambientais”.

Diante da situação, o Paço exige que o proprietário tome as devidas providências, “evitando, assim, maiores danos”.

Segundo a Prefeitura, caso não haja retorno, a administração envia nova notificação e, se ainda não houver nenhuma medida por parte do proprietário, a situação é passível de aplicação de multa, com pedido de recuperação da área impactada por danos ambientais. “Se ainda assim o dono não se manifestar, a Prefeitura levanta a situação de débitos que o imóvel possui – caso houver – e, dependendo do valor da dívida, pode requerer a área.”



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Sem fiscalização, nova ocupação se forma em área carente de Mauá

Comunidade, que ganhou nome de Plenitude, está situada em área desmatada na Vila Carlina

Daniel Macário
Do Diário do Grande ABC

25/07/2018 | 07:00


Aproveitando a fragilidade da fiscalização realizada por agentes da Prefeitura de Mauá, mais uma ocupação irregular tem ganhado forma no município. Batizada de Núcleo Plenitude, a comunidade, formada no momento por cerca de 50 famílias, tem tomado posse de terreno particular de aproximadamente 200 metros quadrados, situado na Vila Carlina, área periférica da cidade próxima à divisa com Santo André.

A passagem da comunidade é pela Rua Edson Erasmo da Silva, via de difícil acesso. Logo na entrada do núcleo é possível notar os danos ambientais causados pela ocupação. A vegetação nativa da área foi suprimida e deu lugar a loteamento que segue em expansão.

Ainda sem infraestrutura e de forma irregular, o núcleo ganhou no fim do mês passado sua primeira instalação de luz. O sistema de água, por sua vez, é compartilhado com moradores da própria Vila Carlina. Cada ocupante irregular paga R$ 100 mensais pelo compartilhamento da rede.

Formada em sua maioria por pessoas desempregadas e que dizem não estar ligadas a movimentos sociais, a comunidade tem tomado posse do lote há cerca de três meses. Segundo ocupantes, a área estava há duas décadas abandonada por seus proprietários.

“Isso daqui era uma mata fechada, sem nada. Foi quando um pessoal de fora decidiu cortar a vegetação para construir moradias para quem precisa”, afirma um dos ocupantes, em condição de anonimato.

Segundo ele, a instalação do núcleo não tem ligação com nenhum movimento. “É só chegar e montar seu espaço”, alega.

Durante a presença da equipe do Diário no local, moradores chegaram a citar o nome de uma das lideranças do novo núcleo, chamado de Márcio. Ele seria morador vizinho à área. Porém, nenhum ocupante quis ceder o número do telefone e endereço do mesmo.

Assim como toda comunidade, o local já conta com comércios de beleza e a demarcação de espaços onde serão erguidos novas casas, inclusive, de alvenaria.

Embora a ocupação esteja localizada em área de preservação ambiental e também considerada de risco, moradores afirmam que, até o momento, não foram alertados em nenhuma oportunidade para sair do local por agentes da Prefeitura.

A situação, inclusive, preocupa alguns moradores. Uma das principais queixas é quanto às novas moradias que estão sendo erguidas na ocupação, na beira da encosta, o que significa possibilidade de deslizamentos durante temporais.

“No início do mês um dos meus filhos caiu e quebrou a clavícula por causa do barro”, conta a dona de casa Jurema Aparecida Domingues de Oliveira, 35. Há três meses no núcleo, Jurema é uma das mais antigas na área. Em apenas um cômodo, dividido entre quarto e cozinha, ela vive junto de seus três filhos (Marcelo, 2; Everton, 6; Joyce, 15).

“Fazia faxina em casa de família, mas com a crise ninguém chama mais. O jeito foi vir para cá. Antes pagava aluguel de R$ 400, mas não tenho mais condição. Quem sabe aqui alguém nos ajude a ter uma moradia digna”, desabafa.

 

Prefeitura diz ter notificado o proprietário do lote sobre invasão

 

Por meio de nota, a Prefeitura de Mauá afirma ter notificado o proprietário responsável sobre o lote para que sejam tomadas as providências cabíveis.

Emitida em 12 de abril, a notificação endereçada a Alexandre Leme de Queiroz Alves – dono da área – afirma que em vistoria ao lote, feita por agentes de fiscalização, “foram constatadas invasão do terreno e demarcações de lotes e consequentemente danos ambientais”.

Diante da situação, o Paço exige que o proprietário tome as devidas providências, “evitando, assim, maiores danos”.

Segundo a Prefeitura, caso não haja retorno, a administração envia nova notificação e, se ainda não houver nenhuma medida por parte do proprietário, a situação é passível de aplicação de multa, com pedido de recuperação da área impactada por danos ambientais. “Se ainda assim o dono não se manifestar, a Prefeitura levanta a situação de débitos que o imóvel possui – caso houver – e, dependendo do valor da dívida, pode requerer a área.”

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