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Imposto sobre produtos natalinos chega a 78%
Soraia Abreu Pedrozo
Do Diário do Grande ABC
04/12/2010 | 07:30
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Todo brasileiro sempre se faz a mesma pergunta: por que pagamos tantos impostos? A resposta, segundo o presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), João Elói Olenike, está nos altos gastos do governo. "Esse é um meio fácil encontrado para arrecadar recursos, que nem sempre são bem aproveitados."

O resultado de tanto imposto aparece principalmente no preço dos produtos, em que a carga tributária vem embutida no valor final. No caso dos itens mais vendidos no Natal, os impostos equivalem à metade do custo, em algumas situações, como a dos perfumes, chegando a 78% do total.

Para se ter ideia do tamanho disso tudo, imagine uma televisão LCD de 32 polegadas que custe R$ 1.500. Do total, R$ 647,10 vão para os cofres públicos, já que a carga tributária incidente é de 44,94%. Em outras palavras, o produto sairia por R$ 825,90 - pouco mais que a metade do preço - sem impostos (veja tabela ao lado).

Em uma televisão incidem três etapas de tributos. Uma delas é cobrada sobre a sua comercialização, sendo desembolsado 18% de ICMS - se ela for fabricada no Estado de São Paulo -, 15% de IPI, 1,65% de PIS, 7,6% de Cofins. A outra, sobre a folha de pagamento das empresas, sendo 20% de INSS, 8% de FGTS e 5,8% de serviços de terceiros. A terceira recai sobre o lucro das companhias, sendo pagos 15% de IRPJ e 9% de CSSL.

Ou seja, há uma infinidade de tributos cujas alíquotas se tornam ainda maiores quanto mais supérflos forem os itens e se vierem do Exterior. "A maioria dos produtos de Natal é considerada de luxo e não de necessidade básica. Os encargos são altos principalmente porque muitos são importados. Tanto que muitas pessoas pobres sequer conseguem compra-los", explica Olenike.

RETORNO - Neste ano, o recolhimento de tributos será recorde, com R$ 1,27 trilhão, superando 2009, quando atingiu a marca de R$ 1,09 trilhão.

Na avaliação do economista da ACSP (Associação Comercial do Estado de São Paulo) Emilio Alfieri, o maior problema da grande arrecadação do País está no retorno desses recursos. "O investimento em Saúde e Educação é muito pequeno em comparação ao montante recolhido", diz. "Tem-se duas opções: ou reduz a carga tributária ou aumenta o investimento nas áreas sociais. Acredito que a segunda seria mais viável, já que o setor público está cogitando a volta da CPMF, mais um imposto."

A carga tributária brasileira hoje gira em torno de 37% do PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, tudo o que é produzido no País. A expectativa de vida está em 73,2 anos e a mortalidade infantil, em 22,5%.

O total de impostos pagos no Chile, por sua vez, equivale a 19,7% do PIB. A expectativa de vida é de 78,5 anos e a mortalidade infantil é de 7,2%. "Com metade da carga eles estão fazendo o dobro do Brasil, quando não o triplo", diz Alfieri.




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