O governo da presidente Dilma Rousseff (PT) ameaça pedir ressarcimento de R$ 1,3 milhão que enviou à gestão do prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), para a construção da creche Sagrado Coração de Jesus, localizada no Jardim Alda. O equipamento está abandonado e sua conclusão atrasada em dois anos e dois meses. O valor corresponde a 45% do orçamento de R$ 3 milhões pactuado entre a União e a administração do verde para a execução do projeto, que foi iniciado em outubro de 2012, ainda no governo de Mário Reali (PT).

No espaço projetado para abrigar 140 crianças há apenas o esqueleto da obra, mato alto e lixo espalhado ao longo da área. A população reclama que o local se tornou ponto de criminalidade.
O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação), vinculado ao MEC (Ministério da Educação), confirmou ontem que advertiu em determinadas oportunidades o governo Lauro pela falta de informações sobre a condução da obra, salientando que a administração tem desrespeitado o Simec (Sistema de Monitoramento, Execução e Controle), estrutura virtual para acompanhamento de intervenções com aporte federal.

“O fiscal da Prefeitura (de Diadema) não insere vistorias sobre a obra no Simec desde setembro. O FNDE já notificou o município diversas vezes para retomar a inserção de informações. Essas vistorias servem para medir a porcentagem de execução da obra para o devido repasse de recursos. Caso o município não cumpra o objeto do termo de compromisso – construção de unidade de Educação infantil –, o FNDE pode pedir de volta os recursos repassados pelo governo federal”, pontuou o MEC, sem dar prazos.

O órgão federal esclareceu que é de responsabilidade do governo municipal a contratação e a gestão do serviços da obra, salientando que a liberação dos recursos é feita de maneira gradativa, mediante atualização de relatório inseridos ao Simec.

Em relação à creche Sagrado Coração de Jesus, o FNDE destacou que as últimas atualizações classificam que o percentual para a conclusão do projeto atingiu 32,2%. Revelou também que eventuais gastos adicionais, em virtude do atraso, além de danos na estrutura deverão ser custeados pelos cofres públicos de Diadema.

O governo Lauro admitiu que os serviços para a construção foram paralisados em setembro, detalhando “a necessidade de uma revisão contratual, com pedido de rescisão pela empreiteira” responsável – a obra era conduzida pela Ematec Engenharia e Sistema de Manutenção. A gestão municipal anunciou que pretende fazer reunião com a empreiteira na semana que vem para solucionar impasse.

O Paço não justificou a falta de informações que deveriam ser repassadas à União e qual será o prazo de conclusão do projeto.

Canteiro de obras registrou morte de ex-funcionário

O local demarcado para abrigar a creche Sagrado Coração de Jesus, em Diadema, foi palco no domingo de morte de ex-funcionário da empreiteira responsável pela obra, a Ematec Engenharia e Sistema de Manutenção. Pedreiro e vigia do equipamento, Gilberto dos Santos, 54 anos, morreu em decorrência de queda de aproximadamente oito metros.

Ele estava deitado na parte superior do esqueleto, quando se desequilibrou e caiu. Equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar tentavam auxiliar o resgate de Santos, que faleceu horas depois do acidente, no Hospital Municipal, no bairro Piraporinha. O laudo médico descreveu hemorragia interna traumática. BO (Boletim de Ocorrência) registrado no 3º DP (Piraporinha) indicou suposta embriaguez.

Filho da vítima, o vendedor Fabio Tavares dos Santos, 30 anos, frisou que seu pai adaptou moradia no interior do terreno e que estava trabalhando no local desde o início dos serviços, em 2012. “Meu pai deixou de ter residência fixa quando passou a trabalhar como pedreiro em Diadema. Junto a outros funcionários, eles fizeram barraco na obra e moravam lá, mesmo depois dos serviços terem parado”, contou.

O vendedor, que mora na Zona Leste da Capital, afirmou que seu pai foi demitido da Ematec em outubro, mas que ele decidiu ficar no local para esperar o retorno dos serviços. O filho da vítima criticou o governo Lauro Michels (PV) pelo ocorrido. “Mesmo sem vínculo com a empresa, ele decidiu ficar no local como vigia até que viesse um comunicado oficial. Não tenho muitas informações e ainda estou atordoado com todo o episódio, mas espero por esclarecimentos. Para mim, a Prefeitura deveria ter isolado a área.”

O acidente, que culminou na morte de Souza, revoltou os moradores do Jardim Alda, que assistiram à tragédia. “Já tem descaso com esse lugar esquecido e que gera um monte de preocupação. Agora, com essa morte, espero que alguma providência seja tomada”, reclamou o líder comunitário Zulamar José de Andrade.

O governo Lauro afirmou que a GCM (Guarda Civil Municipal) realiza rondas nos equipamentos públicos.