A Polícia Ambiental vistoriou na sexta-feira um terreno de 96 mil m² no bairro Sertãozinho, em Mauá, onde no dia anterior foi constatado corte irregular de árvores. Para a corporação, o desmatamento “não foi tão grave”. “As poucas árvores de médio porte derrubadas não parecem ter sido cortadas. A maioria das espécies derrubada foi eucalipto”, diz o sargento Bertole, responsável pela fiscalização no Grande ABC da Polícia Ambiental. O proprietário da empresa que executava o corte das árvores na quinta, Leonardo Quadra, disse que a idéia era desmatar todo o terreno, com metragem equivalente a dez campos de futebol.

Segundo a Polícia Ambiental, o total de área desmatada é de 25 mil m², sendo 7,5 mil m² de área protegida, por estar nos 30 metros à margem do curso d’água existente, conforme estabelece o Código Florestal. Na quinta-feira, a Prefeitura de Mauá multou em pouco mais de R$ 1 milhão a proprietária do terreno, Delcira Soares de Queiroz Alves, por permitir a derrubada de eucaliptos sem ter autorização para o corte. Leonardo Quadra foi surpreendido em flagrante com 20 homens operando três motosserras para derrubar os eucaliptos. Ele foi indiciado como autor do crime ambiental no boletim de ocorrência registrado no 1º DP da cidade.

Na ocasião, a administração municipal informou que a ação de derrubada tem como agravante o terreno ser uma APP (Área de Preservação Permanente). A área foi assim classificada pela Prefeitura por ter curso d’água e terreno em declive, além de apresentar vegetação de mata atlântica de médio porte. Na sexta-feira, Sônia Antico, diretora do Departamento de Projetos Urbanos e Meio Ambiente de Mauá, reafirmou que a multa se baseou na falta da licença. “Há um pedido de licença para o corte aberto na Prefeitura, mas a proprietária ainda não tinha sido autorizada.”

Para derrubar qualquer tipo de árvore em APP, é necessária ainda uma autorização do DPRN (Departamento de Proteção aos Recursos Naturais), órgão ligado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Procurado, o órgão disse não ter conhecimento de que a proprietária do terreno tivesse tal autorização. O DPRN informa ainda que o eucalipto é livre para o corte, desde que não seja numa APP. Neste caso, caberá à Polícia Ambiental fiscalizar e autuar os responsáveis. A polícia disse, porém, que para autuá-los é preciso o flagrante, o que não será possível em função de a área estar embargada pela Prefeitura.