Decisão judicial proibiu a realização do show do cantor Caetano Veloso, programado para ocorrer às 19h de ontem na ocupação do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem–Teto), no bairro Assunção, em São Bernardo.

A liminar assinada pela juíza Ida Inês Del Cid, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo, atendeu pedido do Ministério Público do município, que solicitou “tutela de urgência” para que o evento fosse cancelado, sob pena de multa de R$ 500 mil, alegando ausência de estrutura miníma necessária para comportar show deste porte, tendo em vista a precariedade do acampamento do MTST, instalado em área privada de propriedade da MZM Incorporadora desde o dia 2 de setembro.

Formulada pela promotora de Justiça Regina Célia Damasceno, a ação civil pública enfatiza que o evento não teve, de maneira prévia, a licença da administração pública, tampouco o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). “Aliás, isso sequer seria possível, já que se trata de ocupação precária, em terreno sem qualquer infraestrutura, tomado por milhares de barracas cobertas com lonas”, justifica

Em sua decisão, a juíza Ida Inês afirma que o local não possui estrutura para suportar um show “para artistas da envergadura de Caetano Veloso”, que, com “seu brilhantismo”, atrairia muitas pessoas ao local, o que certamente colocaria em risco os participantes. Ontem, cerca de 5.000 pessoas compareceram ao ato político no acampamento do MTST, de acordo com lideranças do movimento.

Segundo Caetano Veloso, a decisão reprime uma ação legítima. “É a primeira vez que sou impedido de cantar no período democrático. Eu não sou técnico em questões legais. Me sinto mal, dá a impressão de que não é um ambiente democrático”, disse ele, ao emendar que não descarta voltar ao local para realização de show. Segundo o coordenador nacional do MTST, Guilherme Boulos, essa possibilidade ainda será discutida pelo movimento.

Acompanhado dos cantores Criolo e Emicida, além das atrizes Alinne Moraes, Letícia Sabatella, Marina Person e Sônia Braga, do vereador de São Paulo Eduardo Suplicy (PT) e do deputado estadual pelo Rio de Janeiro Marcelo Freixo (Psol), Boulos foi responsável por conduzir o ato político – de 40 minutos – no acampamento do MTST. Em seu discurso, rasgou elogios ao apoio da classe artística e aproveitou o momento para convocar famílias para marcha que será realizada hoje até o Palácio dos Bandeirantes.

“O objetivo da marcha amanhã (hoje) é cobrar do Estado, do governador (Geraldo Alckmin – PSDB), a desapropriação deste terreno para moradia popular, mas também cobrar outros compromissos”. A fala foi acompanhada de gritos. “Aqui está o povo sem medo, sem medo de lutar”, destacou Boulos.

Artistas manifestam apoio ao movimento

Acompanhados de lideranças do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), artistas do cenário nacional se manifestaram ontem a favor da Ocupação Povo Sem Medo, instalada em São Bernardo. Em discursos rápidos, nomes como o dos cantores Criolo e Emicida, além de atrizes Alinne Moraes, Letícia Sabatella, Marina Person rasgaram elogios à luta do movimento social.

“Cada um tem uma razão para estar aqui, mas no fundo todos nós temos uma só. Nós, juntos, somos um povo sem medo de lutar”, disse a atriz Sônia Braga. Segundo Letícia Sabatella, a força do movimento – que, segundo lideranças, já conta com 12.136 barracas – mostra que ainda há esperança. “Vocês são exemplos, são mestres e são guerreiros. Muito obrigado por nos ensinarem a força da resistência num momento de toda a crise que o País está passando.”

Para Alinne Moraes, que ontem esteve presente nas tratativas do MTST para barrar a decisão da Justiça junto aos representantes da Prefeitura de São Bernardo e Ministério Público, famílias que integram a ocupação são exemplos de luta e fé do brasileiro. O cantor Emicida terminou o ato com discurso repleto de críticas ao governo federal. “Este País é um barril de pólvora que já explodiu várias vezes e já fez vítimas várias vezes. É chegado o momento de puxar o freio e mudar este caminho.”

Está agendada para o dia 11 de dezembro reunião entre o MTST e o Gaorp (Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse) para discutir a desocupação da área, já autorizada pela Justiça.