O Grande ABC registrou média de quatro denúncias de violação dos direitos humanos ao Disque 100 por dia em 2016. O serviço telefônico da Secretaria de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça e Cidadania, recebeu 1.469 chamados no ano passado, número 3,82% maior do que o observado em 2015 – naquele ano foram contabilizados 1.415 ocorrências de desrespeito aos direitos das crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), indivíduos em restrição de liberdade e em situação de rua.

Chama atenção o cenário em relação aos casos relacionados a maus-tratos a crianças e adolescentes, tendo em vista que o grupo corresponde a mais da metade do total de denúncias feitas no ano passado: foram 807 registros, sendo a maior parte deles em São Bernardo, com 226 ocorrências. Em relação a 2015 houve queda de 5% nos números em questão

O segundo grupo de risco, conforme o levantamento do Disque 100, são os idosos. Apenas em 2016 foram registrados 466 chamados com denúncias de violações à população com 60 anos ou mais entre as sete cidades. Em relação ao total de ocorrências, o volume corresponde a 31,72%. O cenário é 17,81% maior do que o observado no ano anterior, quando o serviço contabilizou 383 ocorrências.

Atualmente, 12,9% da população da região são idosos e 19,8% crianças. A tendência é que haja inversão do cenário a partir de 2025, quando, segundo o Inpes/USCS (Instituto de Pesquisa da Universidade Municipal de São Caetano), proporção de moradores idosos entre as sete cidades vai ultrapassar a de crianças e jovens com até 15 anos.

DEFICIÊNCIA
As pessoas com deficiência ficam na terceira colocação do triste ranking de violação dos direitos humanos. Foram 127 denúncias no ano passado, número 27,56% menor do que em 2015. Naquele período, o serviço recebeu 162 chamados.

Os indivíduos em restrição da liberdade também aparecem na lista. Neste caso também houve queda no número de denúncias do tipo no período analisado, passando de 38 para 29 casos registrados entre as sete cidades.

Integram o levantamento ainda as pessoas em situação de rua – com 16 registros em 2016 e 38 um ano antes – e a comunidade LGBT, alvo de 13 chamados no ano passado, 30,7% menos do que em 2015.

CENÁRIO
No Estado foram observadas 27.459 denúncias ao Disque 100 em 2016, número 3,92% maior do que em 2015. Também neste caso, o principal tipo de violação está relacionado à criança e ao adolescente: foram 1.6315 chamados no ano passado.

As denúncias recebidas pelo Disque 100 são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em Direitos Humanos no prazo máximo de 24 horas. Chegando às delegacias é feita triagem para averiguação da demanda.

Números não correspondem à realidade, diz especialista

Embora seja alto o número de denúncias de violações dos direitos humanos notificadas ao Disque 100 em 2016, o cenário não corresponde à realidade, observa o advogado coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Ariel de Castro Alves.

“A maioria dos casos não são denunciados porque os denunciantes não acreditam que providências serão tomadas e porque as vítimas têm medo, já que muitas vezes o agressor é pai, mãe, padrasto, madrasta e outros dos quais a vítima depende para sobreviver”, observa o especialista.

Além disso, Alves considera que o canal da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania tem pouca efetividade, já que não faz o acompanhamento das denúncias. “O serviço somente recebe e reencaminha as denúncias para órgãos como conselhos tutelares, promotorias e delegacias de polícia. Estes órgãos apenas respondem ao Disque 100 sobre as providências tomadas em 12% dos casos”, relata.