Presidente do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), o desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin afirmou ao Diário que o financiamento público das campanhas eleitorais deste ano deve fazer com que a Corte adote uma postura ainda mais rigorosa.

Na visão do magistrado, o tribunal vai fortalecer a fiscalização dos recursos públicos que irrigarão o pleito de 2018. “Esta tem sido uma preocupação que todos os tribunais têm tido, que é a de verificar o bom uso do dinheiro na campanha (por votos), ainda mais com a criação do fundo público eleitoral e também dos repasses aos partidos. Com esse novo critério, já temos hoje um acompanhamento mais detalhado e paulatino, na internet, da arrecadação dos recursos e dos gastos de candidatos e siglas”, pontuou.

Padin destacou ainda que a análise das prestações de contas tende a ser mais rígida. “Vamos atuar de forma inflexível, pautando sempre a exigibilidade da disciplina na prestação de contas, entre outros aspectos. Há uma disciplina geral da eleição por meio das resoluções e através do Código Eleitoral, da Constituição e todo esse arcabouço será exigido e posto em prática”, sustentou.

A previsão é que as eleições deste ano tenham um fundo de R$ 1,7 bilhão. Além disso, os partidos médios e pequenos também tiveram um acréscimo nos valores repassados aos seus diretórios.

O presidente do TRE-SP analisou também que estará atento ao uso da internet, tanto para propaganda política quanto para as chamadas fake news. “Adotaremos a mesma linha do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que tem comitê para tratar da questão do uso das mídias sociais. A ideia é engajar núcleos que possam certificar e prevenir determinado uso indevido das redes sociais. Vejo que as próprias empresas têm prometido colaboração maior, e se comenta sobre nova calibragem do algoritmo”, enumerou.

Por fim, o desembargador informou que o cadastramento da biometria, que será obrigatória a partir de 2020, segue em ritmo normal. “Em termos nacionais passamos da casa dos 50%. Em São Paulo, dos 35 milhões de eleitores, quase 8 milhões deles já foram biometrizados. Ainda há bastante para avançar, mas temos tempo”, comentou.