A Câmara de São Caetano aprovou ontem, por unanimidade e em primeiro turno, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2016. Com previsão de receita em R$ 1,22 bilhão para o ano que vem, a peça tem o índice de crescimento da arrecadação mais enxuto desde o primeiro ano da gestão do prefeito Paulo Pinheiro (PMDB), em decorrência da queda na arrecadação que afeta os municípios em todo o Brasil.

Se comparada com a receita vigente, que prevê receita de R$ 1,17 bilhão até dezembro, o crescimento do Orçamento para o próximo ano – último do mandato do peemedebista – será de 4,59%. Em 2014, Pinheiro viu a receita do município crescer 6,35% em comparação com 2013 e, neste ano, 8,54% em relação ao ano anterior. A previsão de crescimento para o caixa da Prefeitura no ano que vem está, inclusive, abaixo dos 8,47% de correção da inflação estipulada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Prévia da LOA (Lei Orçamentária Anual), a LDO passou sem discussão na sessão de ontem. A expectativa é que o debate ocorra na próxima terça-feira, quando será votada em definitivo. “Na semana que vem, os vereadores apresentam as emendas (ao Orçamento) e, com certeza, (a LDO) será novamente aprovada sem problemas”, disse o presidente do Legislativo, Paulo Bottura (PTB).

CLIMA
A ausência de debate entorno da peça orçamentária na Câmara são-caetanense teve como principal motivo a preocupação dos parlamentares com o cenário pré-eleitoral. O clima na sessão era de que todos estavam com a cabeça nas iminentes mudanças da reforma política, que alteram regras já para as eleições de 2016. Entre as alterações, está a possível redução do prazo para filiação de um ano para seis meses e a abertura de janela que permitirá troca-troca partidário sem que parlamentares percam os mandatos.