A relação entre a Prefeitura de São Bernardo e a Construtora OAS volta a dar dor de cabeça ao prefeito Luiz Marinho (PT). O vereador Admir Ferro (PSDB) entra hoje com representação no MP (Ministério Público) pedindo investigação dos contratos milionários firmados entre o Paço e a construtora desde 2009, que totalizam R$ 1,032 bilhão.

É a primeira de uma série de representações que o parlamentar vai apresentar ao MP até 31 de dezembro, quando termina seu mandato na Câmara. "São casos que não foram apurados porque o Ministério Público não foi acionado", disse Ferro.

O tucano afirma que está levando as denúncias à promotoria após inúmeros requerimentos de informação apresentados na Câmara, sobre possíveis irregularidades cometidas na gestão de Marinho, que foram rejeitados pela maioria governista na Casa.

"Com o fim do mandato, essas denúncias serão arquivadas. Por isso vou levá-las ao Ministério Público. São denúncias graves. Nesse caso específico, há indícios de irregularidades que não podem cair no esquecimento."

A relação entre a administração municipal e a empreiteira já estava na mira do MP. Após o Diário revelar com exclusividade detalhes dos contratos firmados com a OAS, desde 2009, quando Marinho assumiu o governo. Os valores são exorbitantes. De tudo o que a Prefeitura arrecadou em quatro anos, 6% foram para as contas da construtora. Significa dizer que, a cada R$ 100 pagos de tributos pelo contribuinte no mandato de Marinho, R$ 6 pararam nos cofres de uma única empresa.

Chamou a atenção dos promotores o termo aditivo celebrado para concluir o Conjunto Habitacional Núcleo Jardim Esmeralda e Silvina Oleoduto. A obra começou em setembro de 2009, contratada por R$ 85,9 milhões. No entanto, termos aditivos atingem R$ 242 milhões e elevam os custos para R$ 327,9 milhões.

Aditamento de 185% na intervenção confronta a Lei de Licitações. A norma determina ajustes de no máximo 25% sobre o valor contratado. Neste caso, o teto seria de R$ 21,4 milhões. O desrespeito ao percentual pode acarretar sanções ao ordenador da despesa, já que na obra pode haver indícios de superfaturamento.

Não é apenas no Ministério Público que a relação entre a municipalidade e a OAS é motivo de questionamentos. Em novembro, o Diário publicou que a assessoria técnica do TCE (Tribunal de Contas do Estado) considerou irregular a licitação da Prefeitura que resultou na contratação do Consórcio Ribeirão dos Couros, por R$ 146,5 milhões, para fazer obras viárias na cidade. OAS e Emparsanco integram o consórcio.

Parecer de técnicos da área de engenharia do TCE aponta que a concorrência foi dirigida, pois houve cláusulas que limitaram a participação de outras empresas no certame.

DOAÇÕES

Juntas, OAS e Emparsanco doaram R$ 370 mil para as duas campanhas eleitorais de Luiz Marinho, em 2008 e neste ano. As companhias enviaram ainda R$ 5,450 milhões ao PT para gastar no pleito deste ano. Parte dessa verba também foi utilizada por Marinho.