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Tempos quentes na Assembleia

Denúncia do deputado estadual Roque Barbiere (PTB) sobre esquema de tráfico de emendas na Assembleia

Wilson Marini
29/09/2011 | 00:00
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Denúncia do deputado estadual Roque Barbiere (PTB) sobre esquema de tráfico de emendas na Assembleia Legislativa de São Paulo ganha repercussão no Estado e em todo o país e é alvo de investigação do Ministério Público Estadual. A entrevista foi dada ao professor e entrevistador de canal de televisão do grupo Folha da Região (Araçatuba) Arthur Leandro Lopes e foi publicada pelo jornal no dia 10 de agosto. A Folha da Região integra a Rede APJ -- Associação Paulista de Jornais, que reúne 15 dos principais líderes regionais do Estado, entre os quais este jornal.
Roquinho, como é conhecido, disse na ocasião: "De 25% a 30% dos deputados vendem emendas, fazem lobby com prefeitura vendendo inclusive projetos educacionais ou trabalham pra empreiteira. Não citaria ninguém porque não sou dedo-duro, mas existem deputados assim ao meu lado. Eu digo pra eles pararem e aviso que se um dia vier o pedido de cassação do mandato deles, eu voto a favor. Tenho orgulho de resistir às tentações do cargo e não me corromper". Na última sexta-feira, o deputado reafirmou as declarações à emissora de televisão TV Tem, afiliada da Rede Globo em S. José do Rio Preto, e acenou citar nomes.

Repercussão
A entrevista à Folha da Região assume proporções crescentes porque Barbiere, que tem base eleitoral na região Noroeste do Estado, é um político experiente e influente em todo o Estado. Não é nenhum novato. Ao contrário, está na política há 29 anos. Está cumprindo o seu sexto mandato consecutivo de deputado estadual. Integra a maioria aliada que apoia o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Foi o terceiro secretário da Assembleia Legislativa nos anos 1997-99 e 1999-2001 e primeiro vice-presidente em 2003-2005.
Para apimentar ainda mais o tema, seu colega Olímpio Gomes (PDT) deu a entender ter conhecimento da prática de venda de emendas, segundo nota no próprio portal da Assembleia Legislativa. "Eu faço parte do MSE (Movimento Sem Emendas). Nenhuma das emendas que encaminhei foram acolhidas", disse. "Temos que investigar quem faz e de que forma faz, para que a imagem de todos os deputados não fique manchada". Olímpio aposta na linha de que onde há fumaça, há fogo. "Barbiere não jogou palavras ao vento, não com sua responsabilidade e seu tempo de Casa". Além disso, o deputado licenciado Bruno Covas (PSDB), atual secretário estadual do Meio Ambiente, há um mês disse ter recebido oferta de propina para obra de um município, mas recuou nesta segunda-feira, dizendo que falara de "uma hipótese que não deveria ser aceita".

Reação
Na sexta-feira à noite, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa emitiu nota dizendo que tomou conhecimento das denúncias "com perplexidade" e que irá "proceder à rigorosa apuração dos fatos". Diz a nota: "As emendas apresentadas pelos parlamentares seguem uma tramitação rigorosa pelo Executivo, pelas diversas secretarias de Estado, diretorias regionais, câmaras municipais e prefeituras, com ampla publicidade, tanto dos atos estaduais, quanto dos municipais. É importante ressaltar que para cada convênio decorrente de uma emenda é necessária também uma lei municipal. Portanto, uma obra e os investimentos feitos com os recursos desse orçamento são de amplo conhecimento das cidades onde são executadas e acompanhadas pela população".

Ética
Na segunda-feira, após reunião com o colégio de líderes da Casa, órgão que reúne representantes dos partidos, o presidente da Assembleia, Barros Munhoz (PSDB), informou que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar vai avaliar as declarações de Barbiere. O Conselho deverá reunir-se ainda nesta semana para iniciar o processo de levantamento de informações, ouvir os depoimentos (inclusive o próprio Barbiere) e apresentar um parecer sobre as denúncias e a conduta a ser adotada pela Assembleia Legislativa. O Conselho é presidido pelo deputado tucano Hélio Nishimoto.

Descrença
O deputado Jooji Hato (PMDB) fez da tribuna o único pronunciamento sobre o assunto nesta terça-feira. Ele teme que tudo acabe em pizza, lembrando caso semelhante na Câmara Municipal de São Paulo. Após investigações, nenhum vereador foi punido. Mas defende a investigação. "Se for para cassar mandato, que assim seja", disse.

CPI
Os deputados do PT apresentaram pedido de CPI para investigar as denúncias de Barbiere. Para Enio Tatto, líder do PT, trata-se de um fato de extrema gravidade e que precisa ser esclarecido à opinião pública o mais breve possível. "Embora estejamos participando dos trabalhos do Conselho de Ética da Assembleia, uma CPI dispõe de mais recursos jurídicos para apurar as denúncias", afirma. Na avaliação da bancada petista, é necessário e se faz urgente apurar se houve desvios de finalidade ou tráfico de influência, no âmbito do governo do Estado, na destinação de recursos públicos.




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