O Grande ABC ainda não tem uma definição única sobre a retomada das atividades presenciais nas escolas da região. Quatro das sete cidades – Santo André, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra – já informaram que não reabrirão as escolas este ano, fazendo com que a rede privada siga este mesmo calendário. São Bernardo, São Caetano e Diadema ainda aguardam para decidir. As escolas estaduais, cujas unidades estão espalhadas por todos os municípios, mantêm o planejamento de retomada a partir de 8 de setembro para aulas de reforço – e dia 7 de outubro de forma definitiva. Essa indefinição gera dúvidas e inseguranças, analisam especialistas ouvidos pelo Diário.

Juridicamente, as escolas estaduais não precisam de autorização das prefeituras para funcionar, explica o advogado e integrante do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), Ariel de Castro Alves. No entanto, ao menos uma cidade, São Bernardo, pretende pedir que o governo estadual siga o calendário estabelecido no município. Mauá também analisa algum tipo de diálogo neste sentido (veja na arte o posicionamento das redes municipais, estadual e privada).

Alves pondera que, embora cada rede (municipal e estadual) tenha sua autonomia, os prefeitos podem editar decretos específicos no período de abertura das escolas estaduais, justificando que estes equipamentos não poderiam funcionar em razão do aumento de contágios e mortes e da falta de leitos para atendimento dos doentes. “Além dos problemas que serão gerados nas famílias, já que uns filhos irão para escola e outros não (no caso de famílias que têm crianças em escolas municipais e estaduais), os que irão podem gerar riscos de contaminações aos familiares”, pontua. Para o advogado, “será uma confusão sem precedentes” se não houver diálogo entre os governos, com a participação dos conselhos estaduais de educação e de direitos da criança e do adolescente, Ministério Público e Defensoria Pública.

Diretora de desenvolvimento educacional da Comunidade Educativa Cedac, instituição que atua no apoio ao fortalecimento da educação pública, Roberta Panico avalia que os maiores prejudicados nesta indefinição são os alunos. “Antes da decisão sobre retorno ou não das aulas, é preciso definir se os meninos e meninas serão aprovados ou não”, afirma, lembrando que alunos que estão em 2020 nas redes municipais podem estar no próximo ano na rede estadual. Roberta entende que a prioridade para o retorno das aulas presenciais deveria ser para alunos do último ano do ensino médio. “Trata-se de um projeto de vida, jovens que estão se preparando para a faculdade, para o emprego e devem ter seus direitos garantidos.”

A falta de entendimento entre a região e o Estado na questão da educação se assemelha à discussão sobre a suspensão do transporte público. Em 18 de março, o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC anunciou que as cidades iam suspender o transporte público municipal a partir de 29 de março. A ideia era reduzir a circulação e conter os casos na região, que naquela data tinha apenas 17 contaminados e nenhuma morte, além de forçar o Estado a suspender o transporte intermunicipal. Não houve consenso e as prefeituras tiveram que voltar atrás e apenas reduzir a quantidade de ônibus em circulação.

Rede privada pretende entrar na Justiça

O Sieesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo) vai enviar uma carta ao Consórcio Intermunicipal do Grande ABC solicitando que as escolas privadas possam seguir o calendário do governo estadual (reabertura prevista para 8 de setembro para reforço e acolhimento e retomada em 7 de outubro com 30% da capacidade).

Segundo o presidente do sindicato, Benjamin Ribeiro da Silva, a tentativa é de um diálogo amigável, mas que se não houver sucesso, a judicialização da questão não está descartada. “Se o Plano São Paulo der condições para que as escolas tenham aula a partir de 8 de setembro, é nesta data que queremos reabrir”, reforça.

Segundo Silva, o sofrimento das crianças e adolescentes, privadas das aulas presenciais, tem sido enorme. “O Grande ABC é uma região operária, com famílias em residências pequenas, as pessoas estão sofrendo com problemas psíquicos e quem precisa retornar deve ter esse direito”, completa.

O presidente destaca, ainda, que até o momento não existe nenhum decreto estabelecendo que as aulas não serão retomadas nas quatro cidades que já anunciaram a decisão de que as aulas presenciais não voltam este ano (Santo André, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra) nem do governo do Estado, sobre a retomada a partir de 8 de setembro.

No Grande ABC, são cerca de 700 estabelecimentos e 50 mil alunos. Em todo o Estado, são aproximadamente 11 mil e 2,4 milhões de estudantes.

Decisão deveria ser única, alerta médico

A decisão sobre a retomada ou não das aulas presenciais e o impacto que isso trará em um possível aumento dos casos do novo coronavírus deveria ser tomada de forma conjunta pelos governos estadual e municipais, avalia o clínico geral Roberto Debski.

“O ideal seria uma decisão única em todas esferas de governo”, afirma, reconhecendo a dificuldade em se obter consenso. “O que deveria ser o foco da questão é a saúde, mas tem também aspectos políticos”, pondera.

A ausência de decisões em conjunto, afirma o médico, pode atrapalhar na contenção da disseminação da doença. “A gente não tem uma resposta única, mas, com certeza, o ideal seria que houvesse resoluções que contemplassem todas as esferas, não um comando único, mas um consenso que pudesse priorizar a saúde dos alunos e colaboradores das escolas”, completa.

No caso de famílias que contam com alunos em redes diferentes – municipal e estadual, por exemplo –, o médico lembra que o fato de um dos estudantes ir para a escola e o outro não pode significar aumento de risco de contaminação de toda a família. “A gente entende a necessidade dos pais que precisam que os filhos voltem para a escola, mas, neste momento, a prioridade deveria ser a saúde, tanto dos estudantes quanto das famílias e dos funcionários das unidades escolares”, conclui.