A LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020 desenhada pelo governo do prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), prevê leve queda na arrecadação na comparação com a previsão do orçamento do exercício vigente. A peça orçamentária estima R$ 1,62 bilhão em receitas para o próximo ano, ante R$ 1,65 bilhão fixado para 2019.

A Câmara iniciou na sessão de ontem a discussão do projeto. A apreciação se estenderá pelas próximas três semanas, levando em consideração que haverá nova leva de debates na próxima semana e que a proposta terá de ser votada em dois turnos nas sessões seguintes. É durante esse período que os parlamentares apresentarão emendas.

A LOA entregue pelo Paço diademense para o próximo ano prevê repasse de R$ 489 milhões para a Secretaria de Saúde, o que representa aumento de 4,66% no orçamento da pasta, em comparação com o provisionado para este ano. A área da educação receberá R$ 343,4 milhões – elevação de 0,87%. Por outro lado, a peça orçamentária fixa 20,8% a menos em recursos para obras (previsão de R$ 105 milhões para o próximo ano, contra R$ 132,6 milhões neste ano). Boa parte das emendas já apresentadas pelos vereadores, inclusive, prevê remanejamento de verbas para o setor de obras. Algumas delas visam transferências de investimentos para recapeamento asfáltico em diversas vias da cidade. Na maioria das vezes, porém, as emendas são derrubadas pelos governistas a pedido do Paço.

Já o repasse para a Câmara será de R$ 40 milhões, valor 7,04% superior ao total de transferências estabelecidas para o exercício vigente, de R$ 37,3 milhões. Por outro lado, há uma redução de 16,55% no repasse para o Ipred (Instituto de Previdência de Diadema): R$ 256,5 milhões em verbas para o ano que vem, ante R$ 307,4 milhões para 2019.

SUPERESTIMADO
Para o oposicionista Josa Queiroz (PT), o orçamento para 2020 está superestimado. “O governo pode me confirmar como vai fechar o orçamento do ano de 2019? Pelo o que acompanhei, esse número não deve passar de R$ 1,1 bilhão (a peça vigente prevê receita de R$ 1,65 bilhão). Por uma questão muito simples, tivemos diminuição de arrecadação”, criticou.