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Bancada do PT consegue adiar votação do Febom


Mark Ribeiro
Do Diário do Grande ABC

04/05/2011 | 07:02


A votação do polêmico projeto de lei do Executivo que visa instituir o Febom (Fundo Especial do Bombeiro) foi, pela segunda vez, adiada pela Câmara de Mauá. A taxa, que seria cobrada de comerciantes e empresas para a melhoria do serviço da corporação, sofre resistência dos parlamentares, que temem o desgaste público com a criação do outro tributo.

"Não colocamos para votar porque seria rejeitado", admitiu o presidente da Câmara, Rogério Santana (PT). Com a decisão, a peça voltará à pauta somente daqui a cinco sessões. Até lá, o bloco petista, formado por quatro vereadores, tentará convencer os pares, inclusive os que compõem a base governista, a aderirem à proposta.

A tarefa, no entanto, não será fácil. Ivan Gomes, o Batoré (PP), integrante da sustentação ao prefeito, Oswaldo Dias (PT), afirmou que a votação do Febom é "um desgaste desnecessário" para os vereadores. "O prefeito jogou a bomba para cá. Deveria ter feito por decreto", esquivou-se.

O posicionamento de Batoré, que se assemelha ao da maioria dos vereadores, é em virtude do receio de ficar marcado perante a população como o avalista da criação de mais uma taxa. "O povo não aguenta mais (pagar tributos). Tem que chegar ao consenso de valorizar o bombeiro, mas sem lesar a população", analisou.

Para o progressista, uma saída seria repassar a cobrança da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), criada em 2003 (segunda gestão de Oswaldo Dias), mas que passou a ser cobrada somente em 2009, ao Febom. "Disse isso em reuniões. Revogaríamos a lei da taxa de iluminação para criar esta. Seria uma troca."

DO OUTRO LADO

Sem a votação do Febom, a sessão foi marcada pela rejeição de quatro vetos apostos por Oswaldo a projetos de vereadores. São eles a instalação de torneiras econômicas nos departamentos públicos municipais; a criação do limite de peso de material escolar a ser transportado por alunos da pré-escola ao Ensino Fundamental; a instituição de normas de segurança para recém-nascidos e de crianças internadas em hospitais e maternidades; e a criação de medidas de segurança em agências bancárias e caixas eletrônicos.

Todos foram considerados inconstitucionais pelo Executivo, mas, com o veto derrubado, serão sancionados pela Câmara e se tornarão leis. O fato curioso é que o oposicionista ferrenho Manoel Lopes (DEM) votou a favor dos vetos, e, consequentemente, junto com a bancada do PT - além deles, só Pastor Altino (PRB) acompanhou o parecer do prefeito.

"Já havia votado contra estes projetos lá atrás. Segui a linha", defendeu-se Manoel, que foi alvo de brincadeiras por parte dos petistas. "No único dia em que ele vota com a gente, perdemos. Ele dá azar", disse Rogério Santana.



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