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Redução permanente de IPI é estudada

Setor de linha branca seria beneficiado; parte do governo considera algumas alíquotas originais elevadas

27/10/2009 | 07:00
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O governo discute a possibilidade de reduzir permanentemente a tributação do setor de linha branca - geladeiras, fogões, máquinas de lavar -, segundo informaram fontes da equipe econômica à Agência Estado. Ainda não há decisão tomada, nem em que bases se daria, se nas alíquotas reduzidas atuais ou em alguma faixa intermediária. Mas esse é um pleito do setor que encontra apoio em parte do governo, que considera elevadas algumas alíquotas originais do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), como os 20% que cobrados das máquinas de lavar.

O debate sobre a redução permanente da carga tributária dos produtos da linha branca transcorre simultaneamente ao da renovação até o fim do ano, ou no máximo até janeiro de 2010, do IPI reduzido para o setor.

Em abril, para enfrentar a crise econômica, o governo anunciou a diminuição de 20% para 10% do IPI cobrado nas vendas de máquinas de lavar; de 15% para 5% em geladeiras; de 5% para zero nos fogões e de 10% para zero nos tanquinhos.

Ontem, no programa Café com o Presidente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que é preciso mais crédito e desoneração de impostos para incentivar o consumidor brasileiro a comprar o que ele ainda não tem. Lula afirmou que, ao se criarem condições para que o cidadão compre casa, televisão, geladeira, fogão, máquina de lavar, roupa e carro, para citar alguns exemplos, gira-se a economia do Brasil.

Em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reuniu-se com representantes do varejo e indústria para discutir como ficará a tributação do setor - os benefícios fiscais valem até dia 31.

Segundo relato de uma fonte presente ao encontro, os empresários destacaram que é importante segurar a redução até janeiro para ajudar a manter as vendas em alta. Embora tenha mais ouvido do que falado, Mantega deixou claro que eventual renovação estaria vinculada a contrapartidas.

A ideia é que a desoneração seja acompanhada do compromisso dos empresários de repassar a baixa do imposto ao consumidor, aumentar empregos reduzir taxas de juros.

A avaliação da Fazenda é a redução do IPI não foi integralmente repassada aos preços finais e que os lojistas estão exagerando nos juros cobrados dos clientes, quando as operações são feitas no carnê.

Obter contrapartidas do setor é uma forma de a Fazenda mediar a situação em que o Planalto pressiona para a renovação do IPI reduzido, apesar de Mantega e sua equipe considerarem que a medida não é mais necessária para impulsionar a economia. O que facilita eventual renovação é seu pequeno impacto na arrecadação - cerca de R$ 380 milhões este ano. A ajuda ao setor automobilístico, por exemplo, custará R$ 3,3 bilhões.




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