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Câmara de Diadema é vergonha para o Legislativo do Grande ABC

Vereadores transformaram a segunda sessão do ano em espaço para debate de concessão de benefícios próprios

Por Juliana Gattone
Do Diário do Grande ABC
14/02/2009 | 07:00
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O que um morador de Diadema acharia de ganhar R$ 7.480 por mês, além de vale-refeição no valor de R$ 18 e 13º salário? A resposta é óbvia, já que somente 1% da população tem o privilégio de receber esse salário.

Nesse índice estão incluídos os vereadores de Diadema que, após criarem o 13º salário na primeira sessão dos anos, nesta semana aproveitaram os trabalhos - na teoria, destinados à apreciação de projetos voltados à população - para legislar novamente em causa própria: criaram o vale-refeição de R$ 18 para cada parlamentar.

A alegação para a concessão do benefício é garantir alimentação adequada aos vereadores quando estes estiverem em serviços externos. Diante do cenário e da justificativa, não seria de se estranhar que o próximo passo seja a criação do vale-transporte.

Apesar dos pareceres de juristas que desaprovaram as iniciativas, os vereadores de Diadema defenderam a ‘luta' por melhores condições de trabalho. Nem mesmo um abaixo-assinado que circula pela cidade sensibilizou os nobres edis.

O fato é que a Câmara de Diadema deu sucessivos exemplos da falta de comprometimento com o eleitor: legislou em causa própria e feriu o princípio da impessoalidade, ferindo a Constituição Federal. Pela regra, os parlamentares só podem alterar os próprios subsídios e benefícios se a validade for para o próximo mandato.

Mesmo assim, até agora, nenhum órgão que deveria sair em defesa dos cidadãos tomou providências. Estão todos calados diante dos fatos.

As medidas abriram um grave precedente na região. Se todas as câmaras decidirem seguir o exemplo de Diadema, serão milhões de reais despendidos com mais gastos do Poder Legislativo.

Só com o custo dos vereadores diademenses, a população gasta R$ 1,5 milhão em subsídios, R$ 80 mil com o vale-refeição e R$ 127,1 mil com o 13º salário. Seguindo a lógica, se é o povo quem lhes paga, logo deveria ser consultado sobre a adoção das medidas. Afinal, não existe um lugar em todo o mundo onde os próprios trabalhadores estipulam seus próprios salários e benefícios.




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