Embora falte pouco mais de dois meses para o término do ano, apenas a Câmara de São Bernardo, capitaneada pelo presidente Otávio Manente (PPS), já confirmou quanto deve ser devolvido aos cofres públicos. O Legislativo são-bernardense espera entregar à administração Luiz Marinho (PT) R$ 4,5 milhões para bancar o 13º salário dos servidores da cidade.

Mas, apesar de já anunciar a devolução, o valor que voltará aos cofres neste ano é inferior ao devolvido em 2008, pelo então presidente da Casa Amedeo Giusti (PV). O verde, que contou com menos subvenção - R$ 41,8 milhões contra os atuais R$ 46 milhões - devolveu R$ 12,7 milhões ao caixa municipal.

Mauá, que em 2008 devolveu R$ 1,7 milhão, também não deve superar o valor. O presidente do Legislativo, Rogério Santana (PT), afirma que a reforma do prédio deverá consumir a verba. "Tínhamos previsão de devolver valor igual, mas já descartamos isso", diz o petista.

São Caetano, comandada por Gersio Sartori (PTB), alega que apenas em dezembro poderá confirmar o saldo que restou no caixa. No ano passado, a Câmara - a que mais recebe verba no Grande ABC - restituiu R$ 5,1 milhões ao tesouro municipal.

Santo André devolveu R$ 2,8 milhões. A verba liberada ao Legislativo da cidade em 2009, cerca de R$ 32,3 milhões, também foi superior ao valor de 2008, fechado em R$ 30,9 milhões.

Ribeirão foi a que menos devolveu repasse, a cidade restituiu R$ 95 mil à administração do prefeito Clóvis Volpi (PV), mas apesar do baixo valor, Ribeirão, assim como Diadema, não usou todo o recurso disponibilizado pelo poder público.

Procurada, a Câmara de Rio Grande da Serra não se manifestou sobre o assunto.

DUODÉCIMO
Os recursos usados pelos legislativos para o pagamento de funcionários e despesas são repassados mensalmente pelas prefeituras. A subvenção, denominada duodécimo, em geral, corresponde a 6% do valor do orçamento da cidade. No fim de cada ano, as câmaras são obrigadas a devolver recursos não utilizados aos cofres públicos. O valor entra no caixa do tesouro municipal e pode ser utilizado para o pagamento de qualquer despesa do município.