Em meio à piora da pandemia e diante da situação financeira crítica de algumas prefeituras, parte de recursos que serviriam para bancar o custeio das câmaras da região será destinada ao enfrentamento da Covid-19. Pelo menos quatro legislativos anunciaram que vão devolver parcela dos repasses aos Paços ou receberão menos verbas.

A Câmara de Santo André, presidida por Pedrinho Botaro (PSDB), pretende antecipar novamente a devolução de parte do duodécimo. O tucano tem feito levantamento para identificar o volume do estorno – a estimativa é formalizar valor entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão. O mesmo estudo está no radar do presidente do Legislativo de Mauá, Zé Carlos Nova Era (PL), que deve anunciar nos próximos dias a quantia da devolução ao Paço.

Já as câmaras de São Caetano e de Diadema receberão menos recursos devido aos contingenciamentos determinados pelas duas prefeituras justamente por conta do impacto orçamentário causado pela pandemia. “Desde 2017, sob a minha presidência, a Câmara de São Caetano tem o hábito da economia e da devolução (das sobras financeiras) ao Executivo. No ano passado, foram R$ 4 milhões de economia. Neste ano, já foram contingenciados 6%, o que representa pouco mais de R$ 3 milhões que deixarão de vir para a Câmara. E mês a mês estamos com a política de redução do custeio para incrementar os recursos de combate à Covid”, frisou o presidente da Câmara são-caetanense, Pio Mielo (PSDB).

O Legislativo de Diadema não informou quanto tem deixado de receber do governo do prefeito José de Filippi Júnior (PT), mas citou que tem recebido 20% a menos neste ano e que, por causa disso, não antecipará eventuais devoluções ao Paço. “Estamos fazendo um esforço para equacionar as nossas contas por ocasião desse corte”, explicou a casa, por meio de nota.

Prática corriqueira todo fim de exercício, a devolução de sobras de repasses por parte dos legislativos tem sido utilizada com mais frequência desde meados de abril do ano passado, com avanço da pandemia. A iniciativa voltou para pauta com a piora dos números do novo coronavírus e por causa da necessidade de municípios de receberem verbas extras para o enfrentamento da doença. O governo do prefeito de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi (PL), inclusive, chegou a apelar ao Ministério Público para pleitear ajuda financeira junto ao governo do Estado para manter de pé o hospital de campanha da cidade.

Em contrapartida, o Diário revelou na semana passada que as câmaras da região ainda pagam supersalários a diversos servidores da ativa e aposentados. Há contracheques que superam, inclusive, os salários dos próprios prefeitos.

REPASSES
Segundo dados compilados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), as sete cidades receberam em janeiro R$ 13,1 milhões dos governos estadual e federal para o enfrentamento da pandemia. Desse total, 65,8% foram enviados pelo Palácio dos Bandeirantes.

O agravamento da pandemia fez com que o governador João Doria (PSDB) endurecesse a quarentena e anunciasse toque de recolher. Além de o Grande ABC regredir para a fase laranja, cinco das sete cidades decidiram adotar lockdown noturno diariamente até o dia 7.

Ontem, Mauá atingiu a marca de 100% de ocupação dos leitos da rede pública destinados a pacientes com Covid-19.