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Denúncias podem gerar cassações no Congresso
Murilo Murça de Carvalho
Correspondente em Brasília
17/07/2005 | 08:26
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As denúncias do deputado Roberto Jefferson (PTB/RJ) deverão levar à cassação de oito a 15 deputados, sendo o primeiro deles o próprio denunciante, que já admitiu ter "sublimado" o mandato. A estimativa parte de experientes parlamentares, como Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), que crava em 12 o número mais provável de deputados cassados. Não há senadores sob suspeita, até o momento.

Em posições políticas opostas, o petista José Eduardo Cardoso (SP) e o tucano Antonio Carlos Mendes Thame (SP) admitem que a degola de mandatos fique em torno de uma dezena, mas não descartam surpresas, para mais ou para menos. O deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL/BA) acha que a onda de denúncias sobre corrupção provocará a cassação de mais de 15 parlamentares.

"Se o PT seguir a orientação do presidente Lula, serão 300", ironiza o senador Demóstenes Torres (PFL/GO), alertando, no entanto, que até o momento o que se tem, fora a auto-incriminação do ex-presidente do PTB (Jefferson admitiu crime eleitoral e ter recebido R$ 4 milhões do PT, em dinheiro vivo), são evidências, que terão de ser transformadas em provas.

Mendes Thame alerta que já começaram a chegar os registros eletrônicos de movimentação financeira e, logo mais, os registros telefônicos e patrimoniais. O cruzamento desses dados, a seu ver, poderá provocar grandes surpresas e o aparecimento de deputados, senadores e outras personalidades até agora totalmente insuspeitas.

Primavera de Praga - As cassações deverão começar em setembro, em razão das regras e prazos estabelecidos pelo regimento interno da Câmara. Os processos, no entanto, poderão ser adiantados ou atrasados, dependendo da disposição política dos partidos. "Será a nova Primavera de Praga", afirma Hauly, relembrando o levante democrático da Tchecoslováquia, em 1968, abafado pelas tropas da então União Soviética.

Governo e oposição admitem que, politicamente, o ideal é que o processo seja o mais rápido possível. Lideranças dos dois lados temem o prolongado desgaste do governo, com a impossibilidade de se efetivar uma "agenda positiva" no Congresso, paralisando também o governo e aumentando seu desgaste. O principal temor da oposição é o desgaste do Congresso e do mundo político como um todo, com o perigo de que a sociedade venha a promover manifestações com imprevisível nível de violência, que poderia ser aproveitado por setores governistas, como o liderado pelo ex-ministro José Dirceu e que reapareceu no ato de apoio das centrais sindicais ao presidente da República, segunda-feira passada, no Palácio do Planalto.

Seria a divisão da sociedade brasileira, em uma reedição do chavismo da Venezuela, alertam deputados da oposição, mesmo os pertencentes a partidos que terão vítimas pelo processo disciplinar e ético.

Os mais citados - A lista dos 11 deputados mais citados entre os possíveis cassados começa com Roberto Jefferson. Denunciado pelo funcionário dos Correios Maurício Marinho na fita em que o mesmo embolsa R$ 3 mil, o deputado fluminense admitiu crimes eleitorais, recepção de dinheiro do PT sem recibo e falsa prestação de contas de campanha. E denunciou o mensalão, mesada que seria paga pelo governo para compra de votos de deputados. Os deputados autores destas análises pediram o anonimato, inclusive para não sofrer impugnação na hora de votar a cassação.

O segundo nome mais cotado para a degola é o líder do PP, José Janene (PR), cujo apartamento era conhecido como pensão, pelo grande número de deputados e assessores que recebia, em datas coincidentes com votações importantes e com saques em dinheiro vivo por outro protagonista do escândalo, o empresário Marcos Valério, que teria movimentado cerca de R$ 1,8 bilhão em contas de suas agências de publicidade e outras empresas.

As denúncias contra Janene vieram até mesmo de seu partido, embora ele continue líder. O mesmo deve ocorrer com seu assessor João Cláudio Genu, freqüentador da sala 918 do Brasília Shopping, onde funciona uma agência do Banco Rural, fonte de inúmeros e vultosos saques em dinheiro pelo esquema Marcos Valério e denunciado por Roberto Jefferson como parte do mensalão.

Bastante cotado para a guilhotina também está o presidente do PP, deputado Pedro Correa (PE), um dos citados por Jefferson em seu depoimento à Comissão de Ética, colocando-o sob suspeita de receber mensalão de R$ 30 mil para garantir seu partido na base de apoio ao governo.

Sobre o ex-líder do PP, Pedro Henry (MT), pesa a mesma acusação por parte de Jefferson, ligando-o ainda à compra de deputados de outros partidos, o que permitiu que o partido, tendo eleito 49 deputados, chegasse a ter uma bancada de 56, da qual consta o atual presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PE). Henry ainda responde a processo por ter supostamente comprado candidatos da oposição em sua cidade, Cáceres (MT), nas eleições municipais do ano passado, para que desistissem e passassem a ajudar a legenda.

Do PL são três os candidatos à degola. A começar pelo presidente do partido, Valdemar da Costa Neto (SP), seguido pelo líder na Câmara, Sandro Mabel (GO) e pelo deputado Carlos Rodrigues (RJ), ex-bispo expulso pela Igreja Universal e apontado por Roberto Jefferson como o criador, ainda na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, do mensalão. Rodrigues negou chorando, na Comissão de Ética, ter recebido ou pagado e muito menos ser o "pai do mensalão".

Contra Costa Neto pesa a acusação de Jefferson, confirmada pela ex-mulher Maria Christina Mendes Caldeira, que acrescentou outras, como financiamento internacional de campanha eleitoral e suspeitas do próprio irmão, Frederico Costa, quanto ao patrimônio do deputado.

Já o líder Sandro Mabel foi denunciado por outros colegas de Goiás, entre eles a deputada Raquel Teixeira (PSDB), que confirmou na Comissão de Ética tentativa de aliciamento por parte de Mabel, para que trocasse de partido. O caso foi levado ao presidente Lula, com meses de antecedência, pelo governador goiano Marconi Perillo, do PSDB.

Do PMDB, muitos apostam na queda do ex-líder José Borba (PR), também flagrado em visita à agência do Banco Rural. Antes de admitir a visita em uma carta em que revela contatos com o empresário Marcos Valério para tratar de nomeações no governo, Borba tentou justificar sua presença no Brasília Shoping com consulta médica e outras desculpas.

Do PT são apontados como suscetíveis de cassação o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (SP), que até agora não explicitou os gastos na contratação da agência DNA, de Marcos Valério, para cuidar da imagem da Câmara. Seu sucessor, Severino Cavalcanti, em solidariedade também negou acesso aos documentos. O segundo e mais brilhante petista na mira é o deputado José Dirceu (SP), ex-ministro chefe da Casa Civil e apontado por Jefferson como mentor do mensalão, que seria operado pelo tesoureiro do PT, Delúbio Soares, pelo secretário-geral do partido, Sílvio Pereira, e pelo diretor de comunicação, Marcelo Sereno.

Ex-relator da CPMI do Banestado, o deputado José Mentor (PT-SP) também entrou na lista a partir da agenda da secretária Fernanda Karina Somaggio (ex-funcionária de Marcos Valério), que apontava encontros dele com o empresário e com dirigentes do Banco Rural. Embora citado como participante do esquema de evasão de divisas apurado pela CPMI, ele não foi relacionado no relatório final do petista.




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