A Prefeitura de Mauá anunciou a criação de 250 vagas emergenciais em creches para atender crianças de zero a 3 anos que estão em situação de extrema vulnerabilidade. O déficit de vagas no ensino infantil da cidade ultrapassa os 6,7 mil. Há quase dois anos, o Ministério Público negocia com o município a ampliação da rede.

As novas vagas serão abertas a partir de janeiro em três regiões: Jardim Zaíra, Jardim Oratório e bairro Feital. Em Mauá, mais de 3,5 mil bebês estão fora das creches, com nomes em listas de espera, e outras 3,2 mil crianças com idades entre 4 e 6 anos não têm acesso à pré-escola. Em reunião entre o município e a Promotoria da Infância e da Juventude, realizada quarta-feira, a Prefeitura se comprometeu em atuar de maneira emergencial para atender às crianças em situação de maior risco social. O pedido foi feito pelo Conselho Tutelar da cidade, que disse ter conhecimento de pelo menos 250 casos críticos em que a falta de vagas leva os menores à condição de mendicância.

As listas do Conselho Tutelar, no entanto, são apenas uma pequena amostra da vulnerabilidade enfrentada pelas famílias de Mauá. O número de crianças em situação emergencial é, no mínimo, duas vezes maior, admite a presidente do Conselho Tutelar 2, Marissol Ferreira. "A listagem que temos é de mães que recorreram ao conselho como última tentativa para colocar seus filhos na escola. Mas sabemos que muitos casos não chegam até nós, infelizmente. Os 250 casos que indicamos são realmente críticos. De mães que levam as crianças para mendigar nas ruas, mal alimentadas", relata.

Na reunião com o Ministério Público, a Prefeitura garantiu ainda que vai elaborar um plano para eliminar o déficit de vagas em educação infantil até 2009, além de atender a demanda crescente a cada ano. A Secretaria de Educação e Cultura pretende criar 8,9 mil vagas em três anos. Em dezembro, uma nova reunião entre município, Promotoria da Infância e Juventude, Conselho Tutelar, e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente definirá o planejamento da implementação das novas vagas.

A promotora da Infância e da Juventude de Mauá, Denise Herrera, se diz satisfeita com o acordo. "A população é a maior beneficiada quando se chega a um acordo. Ainda que entrássemos com uma ação judicial e a Prefeitura fosse obrigada a construir creches e escolas, não há garantias de que o município conseguiria cumprir a sentença. O problema só se arrastaria", avalia.

Para a promotora, é importante que a superação do déficit envolva também o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal. "Resolver a falta de vagas não é criar um depósito gigante para colocar crianças. Tem de existir um projeto pedagógico bem elaborado. E para isso, os investimentos devem ser programados", sustenta.

Hoje, a Prefeitura atende cerca de 1,3 mil crianças de zero a 3 anos em creches; o déficit é quase três vezes maior. Na pré-escola, são atendidas cerca de 13 mil. Além das 250 vagas emergenciais em creches, o município afirma que outras 600 vagas em ensino infantil serão abertas com a inauguração de uma unidade no Jardim Itaussu. Para 2007, mais 3,6 mil vagas estão previstas, para crianças com idade entre zero e 6 anos, com a ampliação de dez escolas e construção de quatro novos centros de educação.