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Paulo Serra: ‘Reencontramos o caminho, até para olhar internacional’
Por Fabio Martins
Do Diário do Grande ABC
29/09/2019 | 07:00
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Claudinei Plaza/DGABC


Com embarque marcado para amanhã para Madri (Espanha), onde participará de fórum de políticas públicas promovido pela CAF (Corporação Andina de Fomento), banco de desenvolvimento da América Latina, o prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), destacou o resgate do olhar internacional da cidade, que foi considerada modelo nos anos 1990. Ele apresentará o projeto de piscinão sob o Parque da Juventude Ana Brandão, no Jardim Ipanema, dentro do programa Diálogos da Água, no painel de combate às enchentes. O tucano citou que medidas de austeridade tomadas no início do mandato proporcionaram novo rumo financeiro à Prefeitura, a ponto de o município firmar contratos internacionais de investimento – além da CAF, há em curso verba financiada pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). O próximo passo, conforme o prefeito, é encontrar a nova vocação econômica da cidade, uma vez que a pujança do viveiro industrial, citado no hino de Santo André, ficou nos anos 1980 e 1990.

Santo André foi convidada a apresentar projeto do piscinão em fórum da CAF em Madri. Qual o impacto que a cidade pode levar deste convite do banco?
Tem duas questões importantes nesta ida à Espanha. Em primeiro lugar, a obra que será exposta lá é produto do novo modelo de gestão, da recuperação financeira que esse modelo gerou, mas já somos hoje no País referência na redução das dívidas de longo prazo, máquina mais enxuta, eficiência do gasto público, eliminação de desperdícios, subida de rating de E para BB. Todo esse pacote, de certa forma, já recolocou a cidade, depois de pouco mais de uma década de paralisia, novamente na lista de exemplos administrativos a serem seguidos. Agora vem reconhecimento internacional, por meio da CAF, uma instituições mais importantes de financiamento de infraestrutura mundial e que identificou, inicialmente, o esforço. Santo André nunca havia feito empréstimo internacional em 466 anos de história. Fizemos o primeiro com o BID. E neste momento avança com a CAF, graças a esse resgate da saúde financeira. Esse reconhecimento se dá por esse aspecto econômico, mas também pela inovação e proporção do projeto.

A concretização do piscinão solucionará de vez os problemas de enchentes na região?
Vai resolver problema crônico de enchente na região da Vila América, Vila Pires, do corredor Santos Dumont, que liga com Mauá, a cidade fica ilhada nas grandes chuvas, deságua no Rio Tamanduateí, o que acaba afetando até economicamente a Avenida dos Estados. Além disso, tem a inovação de ser implantada embaixo de um parque (da Juventude). A cidade ganhará novo parque, moderno. O equipamento, além de incluir a questão ambiental, qualidade de vida, cultura e lazer, tem aspecto do tamanho. Será o maior do Brasil em capacidade de armazenamento de água, 270 mil metros cúbicos. Isso chamou atenção das autoridades, do banco. Haverá prefeitos (no fórum) e ministros de países da América Latina, para conhecer mecanismos que grandes e médias cidades usam no combate a enchentes e as saídas criativas e volumosas, como é o caso do piscinão.

Diante do convite da CAF, há indicativo de aval do banco ao empréstimo. Qual o status atual da tramitação?

No dia 26, o diretor-representante da CAF no Brasil, Jaime Holguín, nos comunicou envio da minuta do contrato de empréstimo. Contrato chegou para análise do departamento jurídico e será avaliado, no máximo, em uma semana. A perspectiva é que, com aprovação, o Ministério da Economia remetendo à Casa Civil e aval do Senado, até fim de outubro, começo de novembro (saia o acordo). Já estamos em paralelo a isso fazendo contratação do projeto executivo e da licitação da obra no início do ano que vem. Iremos fazer obras preliminares no parque ainda neste ano, uma adaptação, baseada no projeto básico, de preparação às obras propriamente ditas. Com o projeto executivo e licitação, ideia é obra a todo vapor no primeiro trimestre de 2020. Trabalhamos com esse cronograma. São 18 meses.

Santo André já foi protagonista de intercâmbio de políticas públicas no passado. O prefeito Celso Daniel (morto em 2002) participou de eventos da ONU para exposição de propostas. O senhor acredita que a cidade pode reiniciar inserção de experiências no mapa internacional?
Considero que é fundamental a retomada que estamos iniciando. Pena que, ao menos, nos últimos dez anos, neste sentido, foi década perdida. Cidade perdeu referências administrativas, capacidade de investimento. Não fazia sentido ir buscar projetos, troca de boas práticas, intercâmbio de projetos se não consegue executar. Endividamento acumulado travou qualquer tipo de iniciativa que poderia ocorrer, parcerias. Houve redução da dívida consolidada em 80%, que caiu de R$ 5 bilhões para R$ 1,1 bilhão. Temos a oportunidade não só de recolocar Santo André neste mapa, mas principalmente fazer com que intercâmbio traga projetos que possam ser concretizados. No início do governo estive em Barcelona (Espanha), no congresso da Smart City de cidades inteligentes, que foi a base, por exemplo, para o COI (Centro de Operações Integradas). Tínhamos ideia do projeto e conseguimos avançar, conhecendo softwares e outros mecanismos, e na região de Turim (Itália), que tem uma das melhores centrais de monitoramento da Europa. Implementamos, foi um ganho, e as pessoas sentem isso quando os índices de criminalidade começam a diminuir. Uma das nossas missões era resgatar protagonismo da cidade, trazendo boas práticas. É orgulho banco usar Santo André como modelo a outras cidades com o mesmo problema, é resgatar parte da história, que pode ter ficado lá atrás com Celso Daniel, e começa a ser retomada. A viagem reinaugura esse momento. É a primeira após longo tempo sem nenhuma experiência ser levada a conhecimento mundial. Pagamos preço alto por irresponsabilidades financeiras. Ações efetivas não foram prioridade dos últimos governos e as dívidas foram se avolumando. Havíamos perdido capacidade. Agora reencontramos o caminho.

Dentro do escopo do programa Santo André 500 anos, o que é possível projetar em relação a políticas encampadas pelo Paço e de diagnóstico do futuro a curto e médio prazos?
O Santo André 500 anos amadureceu bastante, principalmente quando esses efeitos do modelo de gestão começaram efetivamente a surtir resultado. Temos R$ 500 milhões de investimento em infraestrutura. Isso não acontece desde o início da década de 2000. Claro que tem esse aspecto importante de projetar daqui para frente na estrutura urbana, toda parte física, mas o mais relevante do programa, diante do novo momento, é a questão do desenvolvimento econômico. Neste ponto, há importância significativa. Com a recuperação da credibilidade, podemos, com planejamento, não perder oportunidades que Santo André perdeu em passado recente quando a economia no âmbito nacional voltar a crescer nos índices que todo o País está aguardando. Existe expectativa de crescimento. Vínhamos de praticamente cinco anos de recessão. Temos investido em planejamento econômico, na política para facilitar a entrada de investidores, empreendedores, geração de emprego. Estamos fazendo junto ao conselho especial de desenvolvimento diagnóstico de prós e contras da competitividade. Queremos redescobrir a matriz econômica do município. Pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), a cidade é líder na geração de emprego no Grande ABC: 47,9% das vagas neste ano. E são nos setores de serviços e construção civil. Ainda que não tenha sido planejado no passado, estamos nos especializando em vocações que antes o poder público não dava atenção. Não ficamos estacionados esperando que o velho modelo industrial retornasse para cá.

Qual aposta para reverter cenário? Na sua avaliação, está encerrado o viveiro industrial?

O viveiro industrial no modelo das décadas de 1980 e 1990 acabou. Nós teremos indústria na área de tecnologia com grande valor agregado, por meio do parque tecnológico, que está saindo do papel, em parceria com universidade e com setor produtivo, mas aquele modelo, não adianta a gente se iludir, com plantas enormes, já começa com o (preço do) metro quadrado. É um dos mais caros do Estado de São Paulo. Não é questão de guerra fiscal. Estudo de competitividade tem mostrando isso. Temos vantagens logística, qualidade de mão de obra, universidade federal, Fatecs que capacitam. O polo tecnológico vai potencializar isso, só que é nova indústria, a 4.0. Viveiro industrial da década de 1980 não volta mais. O trabalho (do levantamento) é identificar justamente qual o novo viveiro da cidade. Temos área de serviços que não pode ser desprezada, gera valor agregado, bons empregos, riqueza e giro na economia, mas que no setor industrial, principalmente ligado à tecnologia, estamos encontrando nova vocação. Fora a questão do comércio. Não podemos esquecer que 70% dos empregos são gerados por micro e pequenos empresários, grupos gastronômicos, além de mercados, varejo, atacado. Toda essa somatória tem contribuído. E o estudo de competitividade serve ainda para apontar prós e contras para ampliar aquilo que temos de bom e corrigir aquilo que possa impedir vinda de investimentos. Encaminhamos projeto de incentivo fiscal à Câmara. O texto propõe devolver parte do tributo gerado como crédito tributário e torna política perene. É ganha-ganha. Se gera mais imposto, mais emprego, parte do imposto volta e se paga menos imposto. Esse círculo que queremos fazer. Além disso, prevê isenção no chamado Eixo Tamanduateí. Não é devolução de crédito, é imposto zero dentro da lei. No Plano Diretor tem zona especial de interesse tecnológico. As empresas de tecnologia que vieram no entorno terão incentivo direto. Inclui parte de Paranapiacaba e Campo Grande, mas especialmente o eixo da Avenida dos Estados.  




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