Mesmo diante da grave crise nas contas dos municípios, incluindo os do Grande ABC, as despesas com cinco das sete Câmaras da região contabilizaram, juntas, gastos da ordem de R$ 216,9 milhões no exercício de 2016, último da legislatura passada, ante R$ 196,1 milhões do ano anterior. Os valores representam aumento de 10,59% – a inflação do período foi de 6,28%, segundo o IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo). Os números constam em levantamento da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), que engloba Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema e Mauá.

O estudo aponta que os cinco Parlamentos citados ainda integram lista dos 60 mais caros do País, embora os dirigentes adotem discurso de redução de dispêndios. Com custeio de R$ 62,7 milhões, a Câmara de São Bernardo, por exemplo, ficou na 17ª posição do rol nacional – em quarto lugar se não inserir as capitais de seus Estados, atrás apenas de Guarulhos, Campinas e Macaé –, tendo variação de 12%. O Diário mostrou em junho que esses índices colocam as Casas do Grande ABC no ranking entre as que mais oneram os cofres públicos.

As quantias concentram pagamento de funcionários – a maior parte deles comissionados, indicados pelos vereadores – e gastos de toda máquina administrativa. A receita de um Legislativo é formada por arrecadação da Prefeitura, que precisa separar uma parte de seu Orçamento, chamado duodécimo, para arcar com os custos dos Parlamentos. São 112 vereadores nesses cinco municípios. E, conforme dados do TCE (Tribunal de Contas do Estado), acolheram, no período, 1.412 servidores, sendo 1.086 funcionários de confiança. O índice tem sido alvo constante de ações da Corte e do Ministério Público no sentido de corte de postos apadrinhados. Algumas dessas Câmaras, inclusive, foram pressionadas a diminuir o número de contratados por livre nomeação.

No Legislativo de Santo André, os gastos registrados em 2016 alcançaram R$ 49,1 milhões, variação de 17% (foram R$ 42 milhões no exercício de 2015), o maior percentual da região, subindo duas posições – figurou na 27ª colocação em âmbito nacional. Apesar do tamanho bem inferior à cidade vizinha, a Câmara de São Caetano teve despesa de sua estrutura que chegou a R$ 44,5 milhões, mantendo-se no 31º lugar nacional. O Parlamento de Diadema custou, por sua vez, R$ 32,4 milhões, ficando na 44ª posição. A Casa de Mauá também contou com majoração no período: R$ 28 milhões no ano passado, o que computa 11% de elevação.

Na listagem da FNP, o município de Rio de Janeiro continua liderando como a cidade que mais gasta em seu Legislativo – foram R$ 811 milhões –, seguida por São Paulo (R$ 673,8 milhões), Belo Horizonte (R$ 179,1 milhões), Porto Alegre (R$ 157 milhões) e Fortaleza (R$ 152,7 milhões). Entre todas as capitais, em 16 delas houve recuo nos gastos, num universo de 24 com números disponíveis na STN (Secretaria do Tesouro Nacional). (Colaborou Raphael Rocha)