A Prefeitura de São Bernardo, comandada por Orlando Morando (PSDB), consolidou ontem o Banco do Brasil como nova instituição financeira que centralizará a operação da arrecadação de tributos municipais. A previsão é que a troca na gestão do acordo gere economia de R$ 8,9 milhões no decorrer do contrato. A partir de dezembro, a empresa pública será responsável por fazer todo tipo de serviço ligado a cobrança e impressão de impostos, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços), em substituição ao banco Santander, que tem vínculo ainda vigente, e assinado em 2012.

De acordo com dados da administração tucana, entre as instituições habilitadas, o menor preço das tarifas apresentado foi de R$ 1,32, oferecida pelo Banco do Brasil. Com o ajuste acertado pelo Paço, a empresa fica autorizada a executar o objeto licitado pelo período de cinco anos (60 meses), representando redução de 40% do valor inicialmente proposto. O plano estima aproximadamente R$ 1,8 milhão de contenção de gastos ao ano. Atualmente, a arrecadação é efetuada via ficha de compensação na modalidade cobrança simples. No modelo estipulado neste edital, a modalidade passa a ser do tipo cobrança registrada, o que, segundo a Prefeitura, gera mais segurança nas operações, diminuindo fraudes.

Morando afirmou que a equipe do governo realizou pesquisa de preços para os serviços inseridos na licitação em municípios de tamanho semelhante ao de São Bernardo, onde foi encontrado o “valor médio em tarifas de R$ 2,50” por documento autenticado. “Considerando a competitividade das instituições financeiras parceiras, o valor máximo inicial estabelecido no edital foi de R$ 2,20, o que tornou o novo contrato muito mais atrativo para o erário”, sustentou o tucano. A Pasta de Finanças considera que essa economia provocada será essencial para concretização de investimentos nos setores de Educação, Saúde, Segurança Urbana, sem, no entanto, especificar os projetos. Pontuou ainda que a ação faz parte da política de redução de despesas implementada desde o começo do ano.

Além desta mudança, o Paço prepara novo formato de licitação para operacionalizar a folha de pagamento dos funcionários da administração direta e indireta, o que representa cerca de 22 mil servidores - a atividade é executada hoje também pelo Santander. A proposta preliminar do governo tucano é separar ambos os serviços, atualmente unificados em um único contrato, firmado pela gestão Luiz Marinho (PT). A Prefeitura chegou a realizar audiência pública sob justificativa de dar transparência ao processo e possibilitar às instituições expressar posicionamento sobre o módulo.