Vereadores de Diadema voltaram a se reunir ontem para tratar sobre o corte no número de assessores comissionados na Casa e uma proposta agradou os parlamentares: exonerar um colaborador por gabinete até o fim do ano e condicionar a segunda baixa para o fim da legislatura, em 2020.

O objetivo é mostrar boa vontade com o TCE (Tribunal de Contas do Estado) e com o Ministério Público, que pressionam pela paridade entre comissionados e efetivos, sem que haja mudanças bruscas no quadro de servidores em 2017.

Na semana passada, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) acolheu pedido da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), órgão máximo do MP, para afastar 123 cargos em comissão que, por suas atribuições, deveriam ser destinados a funcionários aprovados por concurso público. Na prática, a Justiça autorizou a retirada de quatro dos sete assessores que cada um dos 21 vereadores pode nomear.

O presidente do Legislativo, Marcos Michels (PSB), tenta convencer os demais parlamentares a reduzir para cinco assessores por gabinete, voltando ao organograma da Casa de 2008. Entretanto, há forte resistência dos políticos da Câmara.

O meio-termo foi proposto por um vereador durante o encontro de ontem, antes da sessão antecipada por causa do feriado de Finados. A ideia é similar à que tramita na Câmara de Santo André, de corte gradual no número de colaboradores de livre nomeação – no Legislativo andreense, embora haja apoio oficial da maioria dos vereadores, o tema segue empacado no Parlamento.

Outra pressão em cima da mesa diretora é com relação à redistribuição dos salários dos assessores que terão de ser demitidos para os cinco funcionários que continuarão no quadro de funcionários, aumentando, assim, o salário base dos servidores indicados diretamente pelos vereadores.

Na visão da mesa diretora, a redução de um assessor por gabinete ainda neste ano tende a salvar a análise das contas de 2017 por parte do TCE. Marcos busca ser candidato a deputado estadual no ano que vem e eventual condenação na Corte de Contas inviabilizaria qualquer projeto eleitoral.