A Câmara de Diadema tornou oficial ontem a convocação dos 21 vereadores para uma sessão extraordinária amanhã, a partir das 14h, cujo objetivo é aprovar em segunda votação o projeto de lei elaborado pelo prefeito Lauro Michels (PV) para criação de aproximadamente 400 cargos no setor da Educação.

O fato inusitado (município realiza historicamente os trabalhos legislativos às quintas-feiras) foi validado pela Casa para impedir que Lauro sofra penas da legislação eleitoral. Amanhã é o último dia para que ele abra postos de trabalho ou nomeie pessoas – os atos precisam ser feitos três meses antes do pleito, que ocorrerá em 2 de outubro.

De acordo com registro do Parlamento, a última vez que foi marcado expediente em um sábado foi na gestão de Gilson Menezes (PDT), entre 1997 e 2000.

Além da discussão entre os vereadores e de ser um episódio pouco comum na política de Diadema, outro problema ainda pode ser provocado. Neste mesmo dia e com agendamento antecipado, o empresário Taka Yamauchi (PSD) reservou as dependências da Casa para evento em que se oficializa sua pré-candidatura ao Paço. O encontro está marcado para as 15h, apenas uma hora depois do início dos trabalhos legislativos, com a presença confirmada do ministro de Ciência, Tecnologia e Comunicação, Gilberto Kassab (PSD).

DEBATE
Sem uma justificativa formal, a matéria foi alvo de críticas por parte da oposição, que, de imediato, apontou falha de articulação do governo Lauro, além de citar viés político. A instituição dos cargos atende resultado de concurso público, realizado em 2012 (ainda no governo de Mário Reali, PT) e que já havia sido prorrogado por Lauro.

Mesmo contrariada, a Casa aprovou a medida. “Existe uma lista imensa de pessoas que esperavam essa convocação e, dessa forma atropelada, o prefeito traz o projeto para aprovação. Vamos votar favoravelmente para não prejudicar ninguém. Mas por que não foi feito antes?”, indagou José Antônio da Silva (PT).

Os governistas defenderam a matéria, mas evitaram entrar em detalhe sobre o texto ter sido enviado às pressas por Lauro. “É extremamente fundamental esse projeto. O governo deve chamar de início 89 aprovados e dar sequência aos trabalhos na Educação. O deficit no município é de 147 professores”, justificou Marcos Michels (PSB), que comandou a Pasta entre janeiro de 2013 até abril deste ano.

O clima entre os governistas e a bancada de oposição ficou ríspido, com parlamentares se acusando de falta de vontade para o trabalho. Uma outra discussão acalorada ocorreu entre o líder de governo, José Augusto da Silva Ramos (PSDB), e Ronaldo Lacerda (PT).

No texto original está descrito que serão instituídos 233 postos de trabalhos para professores de Educação Básica um, 98 cargos de Educação Básica dois e outras 36 vagas para profissionais de Educação Especial. Os salários variam entre R$ 2.062,40 a R$ 3.196,70 e terão impacto financeiro de R$ 6.857.766,58 nos cofres públicos até o fim do ano.