O contribuinte está prestes a bater mais um recorde de arrecadação de impostos. Amanhã, terão sido pagos em todo o País R$ 950 bilhões em tributos somente neste ano. Até o fim do mês será atingida a marca de R$ 1 trilhão, que no ano passado foi registrada apenas em 14 de dezembro. Em outras palavras, em 2010 o montante será recolhido cerca de 50 dias antes do que em 2009.

Os dados são fornecidos pelo Impostômetro, painel eletrônico instalado no centro de São Paulo que calcula em tempo real o valor arrecadado pelos governos federal, estaduais e municipais. A ferramenta digital foi desenvolvida em parceria entre o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) e a ACSP (Associação Comercial de São Paulo).

De acordo com as estimativas do IBPT, até 31 de dezembro deve ser arrecadado R$ 1,27 trilhão, quase R$ 180 bilhões a mais do que no ano passado. "O recolhimento de impostos está crescendo próximo a 15% ao ano", afirma o coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, "O sistema tributário brasileiro é moldado para cobrar com efeito cascata, ou seja, quanto mais cresce a economia, maior a arrecadação."

Em virtude da retomada econômica, a produção vem aumentado e, com ela, a demanda por mão de obra - principalmente com registro em carteira. O resultado disso é o aumento do poder de compra do brasileiro, que passa a consumir mais. Isso tudo gera um maior pagamento de tributos como IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

É papel do contribuinte, portanto, verificar de que modo esses recursos têm sido aplicados. "Cada um tem de avaliar se houve melhora dos serviços públicos e cobrar seus representantes. A média dos serviços de segurança no País têm piorado, assim como os de saúde. Quantas pessoas estão morrendo nas filas de hospitais. Se o Brasil quer chegar a posição de país desenvolvido um dia tem de oferecer qualidade em seus serviços. E quem paga por isso é o contribuinte", aponta Amaral.

DESONERAÇÃO
A arrecadação recorde dos impostos até o momento indica, também, que é perfeitamente possível desonerar os tributos cobrados. Principalmente aqueles ligados à produção, como PIS, Cofins e ICMS.

Gastando menos para produzir, os itens chegariam às prateleiras com preços menores, o que incentivaria sua compra. Por outro lado, o fabricante teria condições de competir com o produto importado, que chega no mercado com valores bastante inferiores - justamente por não sofrer com a alta carga tributária.

"Haveria recursos para incentivar a produção tecnológica, que hoje é escassa no País. Com isso, com certeza a produção se diversificaria e demandaria a contratação de mais pessoas", afirma.