Política Titulo
Senado prorroga benefícios da Lei de Informática
Do Diário OnLine
16/09/2004 | 14:00
Compartilhar notícia


O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira a Lei de Informática, que prorroga até 2019 os benefícios fiscais às empresas de desenvolvimento e produção de bens, serviços de informática e automoção. No entanto, a descentralização da produção de televisores não foi acertada.

Um acordo entre os líderes partidários, que garantiu a votação, retirou do texto o dispositivo que implica em uma reavaliação dos incentivos governamentais para a manutenção do parque de fabricação de monitores de TV da Zona Franca de Manaus.

Com isso, o texto mantém o monopólio da Zona Franca para a produção de TVs e a liberação, para as empresas de todo o país, da confecção de monitores de computador.

Outras questões, como tecnologia e investimento em pesquisa, assim como a anistia dada pela Câmara a quem não cumpriu a exigência de investir em desenvolvimento tecnológico devem ser tratadas em outra lei, que deve ser elaborada por uma comissão de senadores.




Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


;