A Prefeitura de Ribeirão Pires qualificou como OSS (Organização Social da Saúde) o IACTA (Instituto Actual Terra Azul), entidade presidida pelo empresário Maurício Gonçalves Fonseca, acusado de fraudar licitações pelo MP (Ministério Público).

O cadastro como OSS permite ao IACTA participar da concorrência para fornecer médicos para o Pronto Atendimento do Hospital e Maternidade São Lucas, atualmente administrado pela Cemed (Centro de Emergências Médicas), também de Fonseca.
Em nota, a Prefeitura afirmou que a qualificação como OSS está aberta para qualquer empresa sem fins lucrativos e que o Instituto Actual Terra Azul apresentou toda a documentação exigida.

Disse, ainda, que as OSS não são compostas apenas pelos diretores. "O Instituto tem organização de conselheiros, portanto não é empresa de uma pessoa", declarou a assessoria, que ainda frisou não ter ocorrido julgamento do processo que acusa a Cemed e Fonseca de fraude em Rio Grande da Serra.

A Cemed, a MRF - outra empresa do grupo, segundo o MP - e o próprio Fonseca, além do prefeito Adler Kiko Teixeira (PSDB) e os secretários de Saúde de Rio Grande da Serra, tiveram os bens bloqueados na Justiça.

A decisão, liminar, teve como base ação civil pública da Promotoria do município, que viu indícios de fraude e direcionamento na licitação para atender o Pronto Socorro da UBS (Unidade Básica de Saúde) Central.

Segundo o processo, a licitação seria direcionada para que apenas empresas do grupo de Fonseca participassem da seleção. Assim, elas combinavam o preço e superfaturavam o serviço.

O prefeito tucano nega as acusações. Já as empresas e Fonseca foram procurados incessantemente há mais de um mês, mas não retornaram os telefonemas do Diário.

INVESTIGAÇÕES
A IACTA também tem contratos com as prefeituras de Taboão da Serra e Campos do Jordão, ambos investigados pelo MP por suposta fraude e direcionamento.

Nas duas cidades, Fonseca prestava serviços por meio da Fonseca & Amorim Médicos Associados e, agora, através da IACTA. Após cumprir mandato de busca e apreensão na sede da MRF, o MP encontrou documentos com cotação de preços das participantes da licitação nas duas cidades.

Uma delas, o Instituto Illuminatus, também foi classificado como OSS em Ribeirão Pires e deve apresentar proposta para fazer o atendimento do São Lucas. O resultado sobre quem prestará o serviço sai em duas semanas.