Atualizada em 5 de junho, às 14h51

Embora ainda não haja nenhuma denúncia contra postos de combustíveis na região – pelo menos em São Bernardo, São Caetano e Rio Grande da Serra – , os Procons do Grande ABC seguem fiscalizando os estabelecimentos para checar uma possível cobrança abusiva nos valores da gasolina, etanol e também para garantir a redução de R$0,46 no diesel, determinada na semana passada pelo governo federal após greve dos caminhoneiros.

O órgão orienta que o consumidor denuncie o posto que esteja cometendo a infração via site. É necessário que seja enviada a nota fiscal ou, na falta dela, o máximo de informações possíveis sobre o estabelecimento, como nome, bandeira, endereço, data da compra e preços praticados, de preferência, com foto.

É a partir dessas informações que o Procon abrirá procedimento para a apuração, comprovação e possível punição dos infratores, conforme o Código de Defesa do Consumidor. “Em um primeiro momento as empresas são notificadas para apresentar documentação sobre os preços de fornecedores e os praticados, além da justificativa para elevação dos preços. Após análise da documentação o estabelecimento poderá ser multado com base no seu faturamento”, diz o órgão.

Ribeirão Pires informou que a unidade do município não realiza fiscalizações. “Quando se faz necessário, o consumidor entra em contato com a unidade mais próxima, ou pelo site do Procon”, disse em nota.

A reportagem aguarda posição dos Procons de Santo André e Diadema. Mauá afirmou que a fiscalização está sendo feita de forma centralizada pela Fundação Procon em São Paulo. O órgão da Capital, por sua vez, disse que os trabalhos estão focados na cidade paulista em um primeiro momento e que não há previsão para que se estendam aos demais municípios.