Depois da comissão gestora da sardinha verdadeira, com o envolvimento de cinco ministérios, entre eles o da Defesa, e do grupo de trabalho do camarão, com três ministérios, o governo acaba de criar uma câmara para a política de segurança para gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais.

Portaria do Ministério da Justiça, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, dá prazo de 120 dias para a câmara concluir os trabalhos e apresentar o relatório final. Os membros, entre os quais representantes do governo e de ONGs (organização não-governamentais) que militam na área, serão designados na próxima semana.

Com isso, sobe para mais de 210 o total de comissões temáticas criadas pelo atual governo para cuidar dos mais variados assuntos. Há grupo para quase tudo. Um deles destina-se a melhorar a educação indígena. Outro para descobrir os gargalos que entravam o crescimento do Brasil. Outro dedica-se a fazer o mapa da população negra no mercado de trabalho. Há até um grupo empenhado em descobrir mais detalhes da vida do escritor Machado de Assis.

O objetivo do novo grupo é diagnosticar, elaborar e avaliar a promoção de política de segurança para homossexuais e transgêneros, o que inclui travestis e pessoas que trocaram de sexo. A medida faz parte da campanha nacional de combate à homofobia (preconceito contra pessoas de orientação sexual diferente). O objetivo da campanha é que todos os ministérios desenvolvam ações de combate à homofobia.

O Ministério da Justiça saiu na frente porque, conforme denúncias das entidades representativas de homossexuais, os organismos policiais estão entre os principais fatores de violência contra gays, além de não terem uma política de atendimento a eles nas delegacias. A Câmara tem como missão diagnosticar, elaborar e avaliar a promoção de políticas de segurança aos homossexuais.