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BID aprova empréstimo de R$ 82,4 milhões para Sto.André

Financiamento envolve projeto viário na cidade; operação ainda passará pelo Senado

Por Fabio Martins
Do Diário do Grande ABC
29/07/2016 | 07:00
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A administração do prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), obteve sinalização favorável do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para financiamento de obras viárias no município. A instituição bancária aprovou requisição de empréstimo no valor de US$ 25 milhões, hoje o equivalente a R$ 82,4 milhões, para construção e recuperação da infraestrutura, depois de aval da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, que atestou capacidade de endividamento da Prefeitura. Conforme o trâmite burocrático, a proposta governista agora terá que passar pelo crivo do Senado Federal.

A publicação da instituição bancária refere-se, segundo a Prefeitura, ao aval interno do financiamento. A administração petista “aguarda o encaminhamento do processo pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ao Senado, para aprovação e posterior assinatura do contrato com o BID”. “Após a assinatura do contrato será definido o cronograma das obras com o banco”. A Comissão de Finanças da Casa, presidida pela senadora Gleisi Hoffmann (PT), analisará o processo, antes de chegar ao plenário. Após a autorização, a União precisa chancelar a negociação.

O governo andreense esperava por andamento efetivo desde setembro, quando encaminhou toda documentação a Brasília. A Pasta do Tesouro entrou como avalista da operação de crédito. A quantia representa amostra de 30% do projeto global, fracionado por orientação do BID visando ampliar viabilidade do pleito. Na lista de intervenções, a implantação do alteamento da Avenida dos Estados, na altura do Viaduto Castelo Branco, no bairro Santa Terezinha, e a segunda alça do Viaduto Antônio Adib Chammas, no Centro, além da abertura de corredores de ônibus.

Dentro da fase inicial, o BID aborda que o programa de mobilidade investirá em obras que “incluirão a melhoria do cruzamento sobre o Rio Tamanduateí e da conexão do município com o resto da área metropolitana de São Paulo e com o Porto de Santos”, em referência ao plano na Avenida dos Estados. Além desta etapa, o projeto vai financiar a “construção de quatro quilômetros de corredores exclusivos de ônibus tipo BRT (Bus Rapid Transit), o que permitirá reduzir os tempos de viagem e as emissões de gases de efeito estufa”.

Grana sustentou que o aval oficial do banco “dá segurança para liberação dos recursos”. Para o petista, com o avanço, já é possível à Prefeitura “preparar processo licitatório e projeto executivo”. “Daremos os encaminhamentos necessários para acelerar o trâmite. Isso deixa-nos tranquilos, pois o mais importante é o ok do BID”, frisou, citando ideia de no segundo semestre iniciar uma das intervenções proposta no plano, como a do Adib Chammas. “Por isso, preciso de mais quatro anos (de governo), porque projeto nós temos. O que faltava era dinheiro e agora arrumamos”, disse, em tom eleitoral.

Serão 25 anos para amortização da dívida, tendo carência de 66 meses para começo da quitação do empréstimo. 




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