Política Titulo Irregular
Justiça multa Bonome por propaganda
Por Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC
22/09/2012 | 07:00
Compartilhar notícia


O MPE (Ministério Público Eleitoral) ofereceu representação contra o presidente da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Grande ABC, Etevaldo Santiago, o candidatos à Prefeitura de Santo André pelo PMDB, Nilson Bonome, e o postulantes à vereança Ewander da Associação (PSL) e Antônio Goulart (PSD). A ação é decorrente de propaganda irregular veiculada em jornal da entidade, sem preencher os requisitos da legislação eleitoral.

O Jornal do Aposentado publicou na edição de julho/agosto a publicidade dos pleiteantes a cargo eletivo. Segundo o MPE, entretanto, não seguiu a conduta legal. O artigo 26 da resolução 23.370 permite a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral. Contudo, o parágrafo 1º do referido artigo determina que deve constar no anúncio, de forma visível, o valor pago pela inserção. No caso, não consta o preço pago pela propaganda.

Diante das irregularidades, a instituição, por meio da juíza Iussara Brandão de Almeida, notificou os representados, aplicando multa de R$ 5.000. A coligação entrou com recurso para reverter a situação. Não conseguiu extinguir a ação, mas viu a punição reduzida para R$ 1.000 para cada envolvido.

Bonome sustentou que a propaganda não partiu de sua iniciativa. Porém disse que irá pagar a multa para evitar problema com a Justiça Eleitoral. "Não fui eu quem fez a publicidade. Impetramos a defesa e conseguimos, ao menos, reduzir o valor estimado." Ele possui proximidade com a associação, principalmente pela relação política com o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB), que é ligado ao setor e no mandato levanta a bandeira dos interesses dos aposentados.

O prefeiturável conquistou, inclusive, o apoio formal do petebista em detrimento do concorrente ao páreo pelo mesmo partido: o prefeito Aidan Ravin. O deputado aderiu à campanha de Bonome, principalmente pela falta de base em Santo André oferecida pelo chefe do Executivo quando disputou a reeleição em 2010. O troco do parlamentar se dá com a adesão ao adversário que, segundo Arnaldo, o ajudou durante a campanha.




Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


;