Artigo

Empreendedores heróis

As micro e pequenas e empresas são responsáveis por cerca de 70% dos postos de trabalho com carteira assinada no Brasil. Nesse universo, mais de 50% das vagas são fruto de contratações em negócios com até quatro trabalhadores. Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho. A força desse segmento no País poderia ser ainda maior se houvesse vontade política de facilitar a vida dos empreendedores.

Infelizmente, ainda impera no Brasil ambiente de hostilidade em relação a quem produz. As MPEs continuam manietadas pela burocracia e por legislação trabalhista retrógrada. Por mais que se tenha avançado nos últimos anos com ótimos programas como o Simples Nacional, beneficiando cada vez mais setores, o Refis, para refinanciamento de dívidas e recuperação fiscal, e o Micro Empreendedor Individual, de estímulo à formalização, não conseguimos criar ambiente econômico menos burocrático e propício à iniciativa privada. Talvez falte pacto entre os poderes na guerra contra a burocracia em níveis federal, estadual e municipal.

Reunir toda a documentação para se abrir empresa pode levar até 119 dias, contra média de 12 em países mais avançados. Na melhor das hipóteses, o processo aqui demanda 49 dias, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O custo médio para a abertura é de R$ 2.038, mas varia muito de um Estado para outro. É três vezes mais do que se gasta na Rússia, Índia, China e África do Sul, que com o Brasil compõem o grupo do Brics.

Em alguns Estados já funciona o Projeto Integrar, lançado em setembro, que consiste em cadastro unificado entre os diversos órgãos envolvidos na abertura de empresa. A expectativa é que, a partir do segundo semestre de 2013, esse processo seja feito em até dez dias por meio do recolhimento de todos os documentos necessários por um único local, já batizado de one stop shop.

Em relação às questões tributárias, se a situação melhorou bastante para as MPEs, com o Simples Nacional, ela é angustiante para o universo das empresas. Somente para reunir dados, calcular valores devidos e preencher documentos relativos aos principais tributos, empresa brasileira de médio porte gasta 2.600 horas por ano. A Suíça demanda 15 horas e o Chile, 316. Nesse quesito, estamos na última colocação entre 183 países listados pelo Banco Mundial.

Haja heroísmo!

Glauco Pinheiro da Cruz é consultor e diretor do Grupo Candinho Assessoria Contábil.

Palavra do Leitor

Cadeiras

É inadmissível ler neste Diário que na primeira sessão dos vereadores de Santo André a discussão principal foi sobre aumento de cadeiras na Câmara (Política, dia 31). Uns porque não foram reeleitos e querem manter a ‘boquinha'; outros, como Marcelo Chehade, alegando não haver aumento de gastos. Sabemos que para não aumentar gastos, só existem duas maneiras: os novos e seus assessores trabalharem gratuitamentos, ou os atuais e seus assessores dividirem seus salários com eles. Seria mais honesto, para enganar menos o povo, dizer que não haverá aumento de repasse do município à Câmara e consequentemente menos devolução. Não moro nem voto em Santo André, mas dói o estômago saber que tais atitudes não são exclusividade dos ‘nobres' desse querido município.

Wilson Malavolta, São Bernardo

Chega de sujeira!

Em todas as eleições é o mesmo cenário, na véspera alguns candidatos ruins espalham grande quantidade de santinhos nas imediações das escolas. Além de enfear a cidade, muitos pedestres escorregam na papelada espalhada e alguns se machucam gravemente. Em eventual chuva todo o material será levado para os bueiros, galerias e rios. A varrição ocorre somente a partir do dia seguinte. Será que é tão difícil assim começar a varrição logo no início da manhã do domingo de eleição? Utilizando também equipamento mecânico de varrição para ganhar mais rapidez na limpeza. Com isso, ao sair para votar, o eleitor encontraria as ruas mais limpas. As eleições se tornariam mais agradáveis e desestimularia esta prática perversa de emporcalhar a cidade.

Charles França, São Bernardo

Linha 064

Mesmo após queixa neste espaço, contar com a concordância de outra leitora e receber manifestação de atuação por parte da EMTU, nós, usuários da linha intermunicipal 064 da Viação Ribeirão Pires, continuamos sofrendo com maus serviços prestados. Na última semana presenciei dois atrasos exorbitantes: dia 26, com 35 minutos de espera, e dia 1º, com longos e absurdos 45 minutos, no período da manhã, próximo de 8h. Tamanha incompetência operacional, que já se arrasta por anos, merecia descredenciamento dessa viação. De acordo com o site da EMTU, o intervalo médio entre os ônibus no período relatado é de dez minutos. Onde estão os demais carros da empresa? Mais uma vez suplico sensibilidade e providências.

Carlos Henrique Migliorim, Santo André

Vão cair!

Assisti, triste e preocupada, a candidatos eleitos sem nenhum idealismo que, não tendo qualificação nem competência, se agarraram no QI (Quem Indica). E agora, quem vai administrar? Continuamos o mesmo do mesmo, sem expectativa de que haja crescimento, educação e qualificação para esta geração que está chegando com potencial admirável. Vejo com receio as benesses que são distribuídas em troca de apoio aos que nada fazem, subtraindo o direito daqueles que realmente fazem e lutam por mundo melhor. Entendo que os eleitos, enquanto no cargo, não têm partido, que seus deveres agora são com o povo e o Brasil. Sem desânimo, espero viver para assistir de pé à derrota daqueles que tentam manter o País na ignorância e mediocridade.

Maria José Castglioni, Santo André

Justiça

É difícil, mas não impossível, combater a podridão provocada pelos partidos políticos com os desvios de dinheiro do fundo partidário. O desmando é incontestável, disse Carmen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. A ministra descobriu que a roubalheira era controlada por um ex-coordenador de contas do TSE que hoje está lotado no Conselho Nacional de Justiça. Noticiou-se que a Polícia Federal foi chamada para averiguar o caso. Além de determinar investigações imediatas nos partidos (PSDB, PTB, PSB, PDT, PMDB e DEM), afirmou a ministra: ‘os políticos contas sujas, em dívida com a Justiça, precisam voltar à agenda'. É essa a Justiça que o povo quer?

Leônidas Marques, Volta Redonda (RJ)

Crime da moda

Diariamente, Brasil afora, bandidos explodem caixas eletrônicos. Mais estranho é não ver ação mais eficiente do Estado neste aspecto, nenhum projeto. É preciso criar maneira de ficar à espreita dos bandidos. Já passou da hora de serem colocadas câmeras nesses pontos e ao primeiro sinal de assalto ou qualquer outra ação nefasta serem acionados os mecanismos de defesa. A não ser que existam motivos outros para que isso não seja feito. É estranho demais!

Júlio José de Melo, Sete Lagoas (MG)